A análise e votação dos processos foram feitas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul no período de 03 a 06 de agosto. O julgamento foi por meio de sessões virtuais das Câmaras e do Tribunal Pleno.
Primeira Câmara
Fazem parte da Primeira Câmara os conselheiros Marcio Monteiro, presidente da sessão, Waldir Neves e Flávio Kayatt. A sessão virtual teve em pauta 17 processos.
O conselheiro e vice-presidente do TCE-MS Flávio Kayatt relatou cinco, sendo de inexigibilidade, licitação e utilização da ata de registro de preços: TC/6067/2018, TC/6074/2018, TC/7412/2018, TC/7948/2018 e TC/9325/2018.
Dez processos foram relatados pelo conselheiro Waldir Neves referentes a contratos administrativos, inexigibilidade, utilização da ata de registro de preços e licitação. TC/16857/2012, TC/9337/2014, TC/15270/2014, TC/6132/2016, TC/15421/2016, TC/19134/2016, TC/1182/2018, TC/7361/2018, TC/7561/2018, TC/8170/2018.
A cargo da relatoria do conselheiro Marcio Monteiro ficaram dois processos de contrato administrativo: TC/10652/2014 e TC/10537/2015.
Segunda Câmara
Pela Segunda Câmara participaram os conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, participou de ambas as sessões apresentando os pareceres do Ministério Público de Contas.
Na sessão virtual coube aos conselheiros relatarem 13 processos. Desse total,três ficaram para o conselheiro Jerson Domingos, dois referentes a contrato administrativo e um termo de colaboração ou de fomento. Os TC/13893/2013, TC/18135/2014 e TC/5083/2017.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou sete processos, sendo de convênio, ata de registro de preços, contrato administrativo, licitação transporte escolar: TC/18696/2013, TC/17615/2014, TC/19162/2016, TC/13856/2017, TC/8246/2018, TC/1169/2020, TC/2770/2020.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar três processos, sendo um referente a termo de colaboração ou de fomento, ata de registro de preços e contrato de transporte escolar: TC/5185/2018, TC/3459/2019 e TC/5317/2018.
Pleno
Da sessão, também em formato virtual, participaram o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior também participou da sessão.
O presidente Iran Coelho das Neves comandou a sessão do Pleno Virtual que teve 18 processos relatados pelos conselheiros.
O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos, sendo de auditoria, contas de gestão e recurso ordinário. TC/10669/2017, TC/21210/2017, TC/9658/2018, TC/5014/2013/001.
A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram dois processos sendo um de contas de gestão e uma consulta: O TC/6579/2016 e TC/6978/2020.
O conselheiro Osmar Jeronymo também relatou dois processos, ambos de contas de gestão, TC/06952/2017 e TC/06801/2017.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram quatro processos de contas de gestão. TC/2230/2018, TC/2364/2018, TC/3257/2018 e TC/3285/2018.
O conselheiro Marcio Monteiro também relatou quatro processos sendo dois referentes a contas de gestão, um recurso ordinário e uma consulta. TC/06066/2017, TC/4649/2016, TC/7468/2015/001 e TC/6799/2020.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram dois processos de prestação de contas de gestão, o TC/7874/2015 e TC/7765/2015.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
ASCOM
