O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco vai sediar nos dias 30 e 31 do próximo mês de agosto um Seminário Nacional de Acessibilidade. Sua finalidade é discutir as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência e com mobilidade reduzida. A iniciativa do evento foi do Ministério Público de Contas, através de sua procuradora geral, Eliana Guerra, que designou o procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos para a coordenação do encontro.
O seminário será aberto às 15h do dia 30 pela presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, seguindo-se de uma conferência magna pela ministra do TCU, Ana Arraes.
Das 17h às 18h30 haverá uma mesa redonda coordenada pelo jornalista Aldo Vilela (Rádio CBN e TV Jornal) com participação de diversos especialistas na matéria, entre eles Sérgio Caribé (procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU), Flaviano Mendes (Associação de Pais e Pessoas com Deficiência do Banco do Brasil), Antonio Aguiar (Associação Pernambucana de Deficientes Visuais) e João Maurício Ramos (Secretaria de Administração do Governo do Estado).
Às 19h será lançada uma Cartilha elaborada por técnicos do próprio TCE sobre os direitos que são assegurados a pessoas portadoras de necessidades especiais.
O Seminário será retomado na sexta-feira, dia 31, com uma palestra de Antonio José Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Recursos Humanos da Presidência da República.
Às 11h, o diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Antonio Borges, fará uma segunda palestra, também sobre Acessibilidade, enfocando a política de sua pasta para as pessoas portadoras de deficiência.
Após o intervalo do almoço, haverá uma mesa redonda coordenada pelo jornalista Aldo Vilela com participação de Manoel Aguiar (coordenador do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da Chesf), da deputada federal Mara Gabrilli e da procuradora de contas do TC de Goiás, Maísa de Castro Sousa.
O evento será encerrado com uma palestra do senador gaúcho Paulo Paim e a apresentação do Grupo Musical Batuqueiros do Silêncio, integrado por surdos-mudos, inclusive o maestro.
Para a realização do Seminário, o MPCO contará, também, com o apoio técnico-opercional da Escola de Contas Públicas.
Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 30/06/12
