O conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e do TCE-PE está em Teresina, onde coordena um encontro com conselheiros e servidores de vários tribunais de contas do país. As reuniões começam hoje e se estendem até a próxima sexta-feira.
Os representantes dos TCs fazem parte de comissões temáticas, responsáveis pela elaboração de propostas de resolução que visam o aperfeiçoamento da atuação das Cortes de Contas em várias áreas.
São 8 minutas que tratam de temas como, gerenciamento de prazos, controle externo, composição, organização e funcionamento dos TCs, controle interno, divulgação das decisões, Corregedoria, Ouvidoria, entre outros. As propostas começaram a ser discutidas numa reunião em Cuiabá/MT, em abril. Em Teresina, serão finalizadas. A votação e aprovação das minutas de resolução, pelo Conselho Deliberativo, acontece durante o IV Encontro dos Tribunais de Contas, previsto para o próximo mês de agosto, em Fortaleza.
Esta manhã, o presidente Valdecir Pascoal concedeu entrevista ao Bom Dia Piauí, na TV Clube, afiliada da Rede Globo em Teresina e também à Rádio Globo, emissora da cidade. Ele falou sobre a reunião na capital piauiense e sobre a importância de alinhar o trabalho dos Tribunais de Contas, com ênfase no aperfeiçoamento da atuação das instituições.
Valdecir Pascoal falou ainda sobre a evolução dos Tribunais de Contas, após a Constituição de 88, com a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Ficha Limpa, citou o projeto de criação de um Conselho Nacional dos TCs e reforçou o interesse da Atricon em ampliar o número de Ouvidorias no país, o que vai contribuir para uma maior aproximação entre os Tribunais de Contas e a sociedade.
Assista aqui a íntegra da entrevista.
