O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, participou da abertura do Seminário Nacional Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em Contextos de Emergência e Pós-Emergência, na manhã desta quinta-feira (20). O encontro ocorre até amanhã (21), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
O seminário tem objetivo de apresentar e discutir os elementos estruturantes de duas políticas públicas que estão sendo elaboradas pelo Ministério de Educação (MEC) em regime de colaboração: a primeira visa ao fortalecimento e à melhoria contínua da qualidade da oferta educativa para os anos finais do ensino fundamental, e a segunda, ao fortalecimento e à consolidação de arranjos de política educacional para situações de emergência e pós-emergência, com ênfase na proteção do direito à educação e na recomposição e cuidado com a aprendizagem.
Na abertura, o vice-presidente da Atricon destacou que a concretização das políticas de educação é um compromisso do controle externo. “Atualmente, estamos mobilizados estimulando a oferta da educação antirracista e ambiental. Os órgãos de controle têm uma responsabilidade que vai muito além da fiscalização stricto sensu do controle de legalidade e de conformidade. Analisamos também os resultados da implementação das políticas públicas”, argumentou ele.
O conselheiro também destacou que as temáticas da educação antirracista e do controle na área ambiental foram incluídas nas avaliações do projeto da Atricon que acompanha a atuação dos órgãos de controle, o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). “Quando os órgãos de controle direcionam o olhar para determinada política pública, há um movimento de indução, de estímulo e de melhorias”, explicou.
Cezar Miola citou ainda alguns dos reflexos enfrentados na área da educação pelo Rio Grande do Sul em razão das recentes catástrofes climáticas. “Milhares de meninas e de meninos estão fora da escola ou com acesso dificultado aos estabelecimentos de ensino, com o processo de aprendizagem prejudicado”, comentou.
Durante o evento, o vice-presidente da Atricon tratou de ações conjuntas entre a entidade e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com a chefe de educação da organização, Mônica Pinto, e a oficial Julia Ribeiro.
Participaram da abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, os representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Cleber Vieira; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Geniana Faria; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Silvio Fidelis; do FNDE, Roberta Valéria Lima; e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Miriam Fábia Alves.
