Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Vice-presidente da Atricon fala do poder transformador da educação na abertura do V Sined

O vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, representou a entidade na abertura do V Simpósio Nacional de Educação (V Sined), na noite desta quarta-feira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O encontro reúne especialistas em política educacionais e ocorre até a próxima sexta-feira (12).

“O poder transformador da educação é imenso, pois possibilita a aquisição de conhecimento, valores e competências que impulsionam o crescimento pessoal e profissional, oportunizando um futuro mais digno a todos os cidadãos”, destacou o vice-presidente Executivo da Atricon, que representou a entidade na solenidade de abertura do evento.

O vice-presidente também destacou as ações, estudos, acordos e parcerias desenvolvidas pela Atricon voltados à melhoria da oferta da educação pública. Entre as atividades, o vice-presidente Executivo da Atricon citou a inserção da análise da política educacional no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC),  a parceria com o UNICEF para o enfrentamento da evasão escolar, e o acompanhamento do cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional da Educação. “O ápice das ações voltadas a essa política pública foi a realização da Operação Educação, resultado da articulação dos órgãos de controle, liderados pela Atricon e o TCE-SP, com o apoio das entidades que representam o Sistema de Controle “, disse.

Na oportunidade, o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita ressaltou que o Estado tem o dever de promover e incentivar a educação, garantindo, assim, a dignidade do cidadão. “Valorizar a educação é valorizar o ser humano”, sentenciou. O presidente fez uma homenagem aos professores. “A base do que temos, o fundamento da nossa formação, tem alicerce nos conhecimentos adquiridos através do ministério de cada professor que passou por nossas vidas. Vocês são o alicerce da educação neste país”.

Já o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro, destacou, em sua saudação inicial, a ação ordenada promovida pelos órgãos de controle em escolas de todo o país. “O resultado da fiscalização mostra o grande desafio que temos pela frente de contribuir para erguer a educação neste país”, afirmou.

Presente na solenidade, o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, reconheceu a existência de problemas, mas mostrou avanços da educação no país, como a destinação de 25% da arrecadação de estados e municípios e 18% da União para a educação. Pontes lembrou que os tribunais de contas vêm se preocupando com a eficácia das políticas públicas, mas que é preciso que haja qualificação para cada área a ser fiscalizada.

Também usou da palavra o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, mostrando os investimentos do município para educação infantil. Ele destacou as perdas resultantes do período de pandemia e que a prefeitura tem se esforçado para retomar obras paralisadas e aumentar a oferta de vagas.

Operação Educação

Ainda na solenidade de abertura do Sined, foram apresentados os resultados da Operação Educação, ação ordenada nacional que fiscalizou 1082 escolas em 26 estados e o Distrito Federal, no final de abril.  A operação envolveu 785 servidores dos 32 tribunais de contas brasileiros, em 537 municípios.

Palestra Magna

“Os baixos níveis de aprendizagem no ensino básico brasileiro são o grande desafio educacional a ser enfrentado no governo federal.”  Essa foi uma das afirmações da ministra da Educação em exercício, Izolda Cela, durante a conferência de abertura do Simpósio.

A ministra apresentou um panorama da educação no país e demonstrou que apenas 5% dos estudantes concluem a educação básica com aprendizagem adequada em matemática, por exemplo. Destacou também a problemática vivenciada pelos alunos que não conseguem permanecer ou concluir o ensino fundamental e médio, situação que se agravou durante o afastamento gerado com a pandemia da covid-19.

A ministra, que é ex-governadora do Ceará e atual secretária executiva do Ministério da Educação, afirmou que investir em educação impacta na melhoria de indicadores de desenvolvimento pessoal, social e econômico dos alunos e de suas famílias e que é preciso um compromisso de todas as partes envolvidas com a alfabetização da criança brasileira.

Assista a abertura do V Sined aqui.

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