Finanças Públicas: um dos assuntos que ficam na fronteira entre a política e a economia. Este é um dos temas do livro “Curso de Finanças Públicas: Uma Abordagem Contemporânea”, escrito pelo doutor em Economia, Edilberto Carlos Pontes Lima, conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O lançamento da publicação será no dia 28 de maio, às 16 horas, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Publicado pela Editora Atlas, a edição revela, em suas 304 páginas, o debate sobre o papel do governo na economia, destacando custos e benefícios da intervenção. Traça uma perspectiva histórica, que varia da visão de Adam Smith, passa por Keynes e chega aos desafios atuais dos embates entre maior liberdade para o mercado e os que defendem uma intervenção mais forte, cujos argumentos foram reforçados com a crise financeira mundial iniciada em 2008, que evidenciou os limites de autocorreção do mercado.
O livro trata também do federalismo fiscal, da tributação, do orçamento público e do controle dos gastos públicos. Muitas ilustrações sobre a realidade brasileira são trazidas e discutidas. No final de cada capítulo, apresentam-se questões para discussão.
As diversas falhas de mercado são analisadas, com exemplos práticos. As externalidades, os bens públicos, a competição imperfeita, os recursos comuns, as implicações e as formas de atuação do governo, as limitações da intervenção governamental, evidenciando custos e benefícios, são outras questões abordadas.
No Prefácio, o economista e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso, destaca que, o livro de Edilberto Pontes chega às livrarias em novo momento de dificuldades e de novos desafios na área fiscal do Brasil. Para Velloso, a elevada carga tributária, o aumento dos gastos do governo, os programas de assistência social, a dívida pública, o orçamento, a desigualdade da renda, a distribuição de recursos entre os entes federativos são assuntos recorrentes e que interferem, de uma forma ou de outra, na vida de todos.
“Juntando a sólida formação acadêmica à experiência acumulada até o momento, no IPEA, no Congresso Nacional, no Tribunal de Contas e na Universidade de Brasília, Edilberto Carlos Pontes Lima conseguiu escrever um livro sobre finanças do setor público, com foco no Brasil, que o leitor deve aproveitar com bastante interesse”, destacou o economista Raul Velloso, relembrando a grande carência de obras do tipo escritas em português, especialmente para estudantes de economia e ciências correlatas.
Sobre o Autor
Edilberto Carlos Pontes Lima é doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC), especialista em políticas públicas pela George Washington University e bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É autor do livro Regras Fiscais: teoria e evidência. Atualmente é conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
