O retorno seguro às salas de aula, a busca de estudantes que abandonaram os ambientes de estudo durante a pandemia e a matrícula independente do período do ano letivo foram os principais temas tratados na videoconferência promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), na tarde desta quinta-feira (29). Os debates foram acompanhados por 1,2 mil profissionais da educação, integrantes de conselhos, gestores e servidores públicos, entre outros participantes.
Na abertura do encontro, o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, apresentou alguns dos resultados da pesquisa que mapeou os principais desafios enfrentados pelas escolas durante a pandemia. “As dificuldades de acesso à internet e os problemas de infraestrutura foram algumas das adversidades diagnosticadas nesse levantamento”. Garcia também ponderou que pelo menos 40% dos Municípios estão em processo de construção dos seus protocolos de retorno às aulas presenciais. “As seccionais da Undime nos Estados estão prontas para auxiliar os gestores na elaboração desses procedimentos”, alertou.
Chefe de Educação do Unicef no Brasil, Ítalo Dutra, destacou que, devido ao contexto de impacto social e econômico da pandemia e do fechamento prolongado das escolas, um número significativo de estudantes perdeu o vínculo com os ambientes de aprendizagem. “A perda desse vínculo representa um risco iminente de abandono ou evasão. Todos nós precisamos estar envolvidos em ações para identificar essas crianças e adolescentes e entender os motivos que as levaram ao afastamento da escola e trabalhar para que esses efeitos sejam atenuados”.
Dutra ressaltou que o direito à educação garante o acesso a outros direitos, como o de proteção social. “Não só o sistema educacional conseguirá mitigar as causas que levam os estudantes a se desvincular das escolas. É preciso um trabalho organizado de articulação interinstitucional para trazer essas crianças e jovens de volta às escolas”, disse.
De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a busca ativa efetiva é aquela que se dá de maneira continuada, no dia a dia, detectando os motivos da perda de vínculo entre aluno e escola. “Realizá-la de forma adequada exige articulação intersetorial, envolvendo a secretaria de educação e as áreas de saúde, assistência social, conselho tutelar, entre outras, além da atuação em regime de colaboração entre as esferas de governo”. Cezar Miola ressaltou que as novas gestões locais assumiram em um período que carece extrema atenção no enfrentamento da exclusão escolar. “Cabe aos gestores elaborar os seus planejamentos orçamentários buscando assegurar o atendimento do Plano Nacional de Educação e do Marco Legal da Primeira Infância”.
A diretora de Normas e Legislação da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Gilvânia Nascimento, lembrou que, além do cumprimento dos protocolos de biossegurança, da comunicação eficaz entre os estabelecimentos de ensino e as famílias e da adequação do planejamento pedagógico, as escolas devem fazer um movimento de acolhimento aos alunos. “Esse acolhimento deverá fazer parte das ações para manter os estudantes vinculados aos ambientes de aprendizagem”.
Durante a videoconferência, a coordenadora operacional da estratégia de Busca Ativa de Trizidela do Vale, Gerlane Aragão Aguiar apresentou a experiência do Município para resgatar os alunos egressos da rede escolar. A videoconferência está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=kinXqwGeh7w.
Texto: Priscila Oliveira
