A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira que obriga o poder público a fornecer vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos foi criticada por prefeitos. A avaliação é de que não há dinheiro para financiar a expansão – e que será necessário remanejar a verba do Ensino Fundamental.
Segundo levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o país tem déficit de 3,3 milhões de vagas em creches e na pré-escola, sendo 134.351 apenas no RS. A Educação Infantil é de responsabilidade de prefeituras, enquanto a oferta de vagas do 1º ao 5º ano do Fundamental é compartilhada com o governo do Estado. Leia a reportagem completa.
