Tribunais: TCE-BA

Ruy do sonho à realidade

A revista em quadrinhos é uma homenagem ao centenário de falecimento de Ruy Barbosa, baiano, patrono dos Tribunais de Contas que encantou o Brasil e o mundo com uma inteligência privilegiada, foi jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filósofo, jornalista, tradutor e orador.

Estudo para alteração dos critérios de distribuição do ICMS no estado da Bahia

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), traz o presente estudo em torno da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios baianos a partir da introdução dos critérios de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade na educação, conforme determinado
pela Emenda Constitucional nº 108 de 26 de agosto de 2020.

Manual do sistema de controle e garantia da qualidade das auditorias

O Manual do Sistema de Controle de Qualidade da Auditora está baseado na Resolução nº 46/2019, que aprovou a Sistemática de Controle e de Garantia da Qualidade das Auditorias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), e prevê a disposição de procedimentos acerca dessa sistemática, além de servir de insumo alinhado ao Sistema de Avaliação de Desempenho. Este Manual tem por objetivo estabelecer a sistemática do processo de controle e garantia da
qualidade, definindo os procedimentos necessários à sua realização, além de estabelecer as responsabilidades de cada agente envolvido.
TCE-BA, 2023.

Produtos do Projeto – Educação é da nossa conta Vol.4

Produtos do projeto faz parte de uma coletânea de quatro volumes frutos da publicação intitulada “Construções, palavra e produtos”, desenvolvidos em razão do Projeto de fiscalização “Educação é da Nossa Conta”, cujo objetivo foi desenvolver um planejamento de ações de fiscalização educacional no estado da Bahia. A presente obra, volume 4 da coletânea, oferece por meio de artigos e depoimentos, o resultado da experiencia vivenciada durante o desenvolvimento do projeto e as reflexões e aprendizados sobre a educação baiana e brasileira decorrentes do mesmo.
TCE-BA, 2022.

Controle Externo – Educação é da nossa conta Vol.3

Controle Externo faz parte de uma coletânea de quatro volumes frutos da publicação intitulada “Construções, palavra e produtos”, desenvolvidos em razão do Projeto de fiscalização “Educação é da Nossa Conta”, cujo objetivo foi desenvolver um planejamento de ações de fiscalização educacional no estado da Bahia. A presente obra, volume 3 da coletânea, oferece por meio de artigos, depoimentos, entrevistas e relatos de experiencia, reflexões e aprendizados sobre a educação baiana e brasileira.
TCE-BA, 2022.

Gestão, controle interno e controle social – Educação é da nossa conta Vol.2

Gestão, controle interno e controle social faz parte de uma coletânea de quatro volumes frutos da publicação intitulada “Construções, palavra e produtos”, desenvolvidos em razão do Projeto de fiscalização “Educação é da Nossa Conta”, cujo objetivo foi desenvolver um planejamento de ações de fiscalização educacional no estado da Bahia. A presente obra, volume 2 da coletânea, oferece por meio de artigos, depoimentos, entrevistas e relatos de experiencia, reflexões e aprendizados sobre a educação baiana e brasileira.
TCE-BA, 2022.

Diálogos com Anísio – Educação é da nossa conta Vol.1

Diálogos com Anísio faz parte de uma coletânea de quatro volumes frutos da publicação intitulada “Construções, palavra e produtos”, desenvolvidos em razão do Projeto de fiscalização “Educação é da Nossa Conta”, cujo objetivo foi desenvolver um planejamento de ações de fiscalização educacional no estado da Bahia. A presente obra, volume 1 da coletânea, oferece por meio de artigos, depoimentos, entrevistas e relatos de experiencia, reflexões e aprendizados sobre a educação baiana e brasileira.
TCE-BA, 2020.