Este manual contempla uma metodologia para elaboração e implementação de um PLS no âmbito dos Tribunais de Contas, norteando os responsáveis para a realização das diversas etapas ali incluídas, desde os preparativos iniciais até a elaboração propriamente dita do plano, abrangendo o diagnóstico da instituição, a definição de temas, objetivos, indicadores, metas,
ações, prazos de execução e responsáveis, bem como sua execução, monitoramento e avaliação. São linhas mestras que direcionam os caminhos a percorrer pelos órgãos de controle externo com o objetivo de aprimorar a gestão na busca pelo desenvolvimento sustentável da sociedade.
Final, transição e início de gestão
Cartilha de orientações aos gestores municipais quanto ao final, transição e início de gestão.
TCEPI, 2020.
Contratação temporária de pessoal
Orientações acerca da contratação temporária por excepcional interesse público, conforme Art. 37, IX, da Constituição Federal e resolução TCE/PI 23/2016.
TCEPI, 2016.