Cartilha explicando o TCM-BA, 2023.
TCM/BA: Meio século orientando e fiscalizando os recursos públicos
Edição comemorativa pelo meio século do TCE/BA.
Guia de orientação aos gestores municipais – transição de governo 2020
O presente Guia de Transição de Mandatos – 2020 foi elaborado com o propósito de orientar os atuais e futuros Gestores municipais (Prefeitos e Presidentes de Câmaras) sobre os procedimentos a serem adotados no processo de transição de mandatos e transmissão dos respectivos cargos.