PEC-00006/2019 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: “Requer a realização de audiência pública para debater o custo de transição para o sistema de capitalização, previsto na Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, e seus impactos para seguridade social e para economia do País, com os seguintes convidados para participarem da audiência pública: 1) Excelentíssimo Sr. Ministro da Economia Paulo Guedes; 2) Srª Maria Lucia Fattoreli, representante da organização Auditoria Cidadã da Dívida; 3) Sr. Recaredo Alberto Gálvez Carrasco, especialista previdenciário da Fundación Sol, do Chile; 4) Sr. Floriano Martins de Sá Neto, presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); 5) Sr. Paulo Penteado Teixeira Júnior, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: “Solicita a realização de Audiência Pública com o Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para discutir a PEC nº 6/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 60/2019, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: “Requer que seja convidado o Ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União, para debater sobre a transparência dos dados que ensejaram a reforma proposta pelo Governo”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pelo Deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), que: “Solicita o convite para participar de audiência pública a equipe responsável pela elaboração da proposição: Senhor Paulo Guedes, Excelentíssimo Ministro da Economia; Senhor Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho; Senhor Bruno Bianco Leal, Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho; e Senhor Leonardo Rolim, Secretário de Previdência”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 43/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: “Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia quanto aos cálculos e pareceres que ambasaram a proposta da Reforma da Previdência”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 62/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação de representantes de movimentos sociais e entidades de trabalhadores rurais: – Representante da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; – Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF-BA; – Representante da Via Campesina; – Representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS; – Representante do Movimento Nacional dos Pescadores – MONAPE; – Representante do Movimento de Trabalhadores Sem Terra – MST; – Representante do Movimento de Trabalhadores Sem Teto – MTST. “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 63/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores e gestores públicos da educação e movimentos sociais: – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES; – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; – Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED; – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES; – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; – União Nacional dos Estudantes – UNE e – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 64/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das Centrais Sindicais: – Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); – Representante da Força Sindical (FS); – Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT); – Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); – Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); – Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); – Representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e – Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP). – Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); – Representante da Força Sindical (FS); – Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT); – Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); – Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); – Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); – Representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e – Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP). “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 65/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com o Tema ‘O efeito cíclico da Reforma da Previdência e o Teto dos Gastos Públicos’. – Drª. Laura Carvalho, professora da FEA/USP; – Drª Célia Kerstenetzky, professora da UFF; – Dr. Felipe Rezende – professor assistente do Departamento de Economia de Hobart e William Smith Colleges – Genebra; Dr. Luiz Carlos Prado – professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; – Dra. Maria Lúcia Fattorelli – coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; – Dr. Pedro Rossi – professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas – UNICAMP. “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades jurídicas previdenciárias e juristas que estudam o tema. – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; – Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE; – Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB; – Dra. Thais Maria Riedel de Resende Zuba, autora do livro: ‘O direito previdenciário e o princípio da vedação do retrocesso’; – Representante do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPrev e – Representante da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social – OISS. “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 67/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação de entidades civis em defesa da Previdência e especialistas. – Representante do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; – Sr. Luiz Alberto dos Santos, consultor do Senado Federal; – Presidente da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social – ANAPPS; – Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE; – Dr. Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social – Agenda para o Desenvolvimento; – Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM; – Sr. Leonardo Rolim Guimarães, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, nas áreas de previdência, trabalho e assistência social e ex-secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social e – Dra. Laura Tavares Ribeiro Soares, doutora em economia com área de concentração em Política Social pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 68/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos servidores públicos. Com os convidados: – Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); – Presidente do UNAFISCO; – Presidente do Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; – Presidente do Sindireceita – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil; – Presidente do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; – Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; – Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA – AFIPEA e – Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social – ANMP – Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); – Presidente do UNAFISCO; – Presidente do Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; – Presidente do Sindireceita – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil; – Presidente do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; – Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; – Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA – AFIPEA e – Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social – ANMP; “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 69/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores do setor saúde. Com os convidados: – Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS); – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS); – Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (FENASCE) e – Conselho Nacional de Saúde (CNS). – Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS); – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS); – Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (FENASCE) e – Conselho Nacional de Saúde (CNS). “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 70/2019, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: “Requer a inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater, nesta Comissão, os impactos sociais da PEC nº 06/2019. Nomes a incluir: Ricardo Paes de Barros – Pós-doutor em economia pela Universidade de Chicago e pesquisador da área de pobreza e desigualdade; e Pedro Nery – Doutor em economia e Consultor do Senado Federal na área de economia do trabalho e previdência. Senhor Ricardo Paes de Barros – Pós-doutor em economia pela Universidade de Chicago e pesquisador da área de pobreza e desigualdade; e Pedro Nery – Doutor em economia e Consultor do Senado Federal na área de economia do trabalho e previdência. “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 71/2019, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: “Requer a inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater a PEC nº 06, de 2019, sob o ponto de vista macroeconômico. Nomes a incluir: Sr. Roberto Ellery – Doutor em economia pela Universidade de Brasília e Professor de Macroeconomia da UnB; Sr. Samuel Pessoa – Doutor em economia pela USP e Professor da EPGE/FGV; e Alexandre Schwarstman – Ex-diretor do Banco Central e doutor pela Universidade da Califórnia. Sr. Roberto Ellery – Doutor em economia pela Universidade de Brasília e Professor de Macroeconomia da UnB; Sr. Samuel Pessoa – Doutor em economia pela USP e Professor da EPGE/FGV; e Alexandre Schwarstman – Ex-diretor do Banco Central e doutor pela Universidade da Califórnia. “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento n. 72/2019, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: “Requer a inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 e a criação do regime de capitalização. Nomes a incluir: Hélio Beltrão – Presidente do Instituto Mises Brasil; e Fábio Giambiagi – Economista Chefe do BNDES. “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 73/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: “Requer a realização de audiência pública para debater o fim da aposentadoria especial de produtores familiares, com o Sr. Miguel Rossetto – Ex Ministro do Trabalho; e Sr. Aristides Veras dos Santos – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 74/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: “Requer a realização de audiência pública para debater o fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como Sr. Carlos Gabas – Ex- Ministro da Previdência Social; e Sr. Ricardo Berzoini – Ex-Ministro da Previdência Social. “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos para os professores e a qualidade na educação, com o Sr. Ricardo Berzoini – Ex-Ministro da Previdência Social; e Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 76/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: “Requer a realização de audiência pública para debater as receitas e despesas da seguridade social, com o Sr. Floriano Martins de Sá Neto – Presidente da Associação Nacional Auditores Fiscais da Receita Federal Brasil (ANFIP)”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 77/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: “Requer a realização de audiência pública para debater o Regime Financeiro de Capitalização, com os convidados: Sr. Carlos Gabas – Ex- Ministro da Previdência Social; e Sr. Andras Uthuff – Consultor do Instituto Igualdad e Professor da Universidade do Chile. “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: “Requer a realização de seminário em Santa Catarina e nos demais Estados da Federação, para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 79/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de Seminário na cidade de Jacobina/BA para debater a PEC 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de Seminário na cidade de Vitória da Conquista/BA para debater a PEC 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de Seminário na cidade de Salvador/BA para debater a PEC 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de Seminário na cidade de Amargosa/BA para debater a PEC 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de Seminário na cidade de Teixeira de Freitas/BA para debater a PEC 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 84/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de Seminário na cidade de Camaçari/BA para debater a PEC 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 85/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de Seminário na cidade de Lauro de Freitas/BA para debater a PEC 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 86/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de Seminário na cidade de Feira de Santana/BA para debater a PEC 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: “Requer que as audiências públicas a serem promovidas pela Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A, de 2019, sejam realizadas no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: “Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da situação das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, com os convidados: Aristides Santos, presidente da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares); Antônio Lucas Filho, presidente da CONTAR (Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais); Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); Jane Lúcia Berwanger, doutora em Direito Previdenciário e Conselheira Consultiva do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). “.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 89/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requer a realização de audiência pública a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 06, de 2019, com representantes das entidades: Central Única dos Trabalhadores – CUT; – Força Sindical – União Geral dos Trabalhadores – UGT; – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras – CTB; – Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; – Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; – Central da Classe Trabalhadora – Intersindical”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 90/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requer ao Ministério da Economia, informações sobre o perfil dos segurados que recebem benefícios incapacitantes”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requer a realização de seminários no Estado de Pernambuco e demais Estados da região”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 92/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requer a realização de seminários no Estado do Ceará e demais Estados da região”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 93/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requer a realização de seminários no Estado do Paraná e demais Estados da região”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 94/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requerem a realização de seminários no Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados da região”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 95/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requerer ao Ministério da Economia, informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos nos próximos 10 anos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) decorrentes do envio da PEC nº 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 96/2019, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: “Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, o custo de transição para o Tesouro Nacional da instituição do Regime de Capitalização proposto pela PEC nº 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 97/2019, pelos Deputados Jorge Solla (PT-BA) e outros, que: “Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, a elaboração do fluxo de caixa prospectivo do RGPS para os próximos 10 anos”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 98/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requer ao Ministério da Economia, informações acerca das projeções atuariais tanto do Regime Geral (RGPS) quanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 99/2019, pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que: “Requer sejam prestadas informações referentes aos proventos recebidos pelo Senhor Jair Bolsonaro, na condição de inativo das Forças Armada, bem como se recebe aposentadoria pela Câmara dos Deputados. Solicita, ainda, cópia de sua declaração de bens”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 100/2019, pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que: “Requer sejam prestadas as informações relativas ao recebimento de lucros e dividendos ou valores de qualquer espécie de empresas privadas do referido Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, bem como solicita-se cópia de sua declaração de bens juntadas perante este órgão público”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 101/2019, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: “Requer a realização de seminários no Estado de São Paulo e demais Estados da região”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requer a realização de seminário na capital de cada estado do país”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 103/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requer a realização de audiência pública a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 06, de 2019, com os convidados: – Guilherme Delgado – Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas, com pesquisa nas seguintes áreas: agricultura, política agrícola, política social, previdência social e previdência rural; – Cláudio Alberto Puty – Doutorado em Economia – New School for Social Research. Professor Associado da Universidade Federal do Pará, Professor visitante do BRICS Center da university of International Business and Economics, Pequim, China e pesquisador associado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA – PNPD). Deputado Federal (2011-2015), Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, onde foi presidente do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) e presidente do Conselho da DATAPREV; – Eduardo Moreira – Graduado em engenharia pela PUC do Rio de Janeiro e em economia na Universidade da Califórnia de San Diego (UCSD). Fundador da empresa Brasil Plural e a Genial Investimentos. Em 2016, eleito um dos 3 melhores economistas do Brasil pela revista Investidor Institucional como; – Sonia Fleury – pesquisadora do PESES/FINEP/FIOCRUZ, analisando o Complexo Previdenciário de Assistência. Foi consultora do Ministério da Previdência Social, na gestão do Dr. Waldir Pires, onde formulou a proposta de uma previdência viável e inclusiva. Integrou o conselho consultor do IBASE. Consultora da Assembleia Nacional Constituinte, para a elaboração do capítulo sobre a Seguridade Social da Constituição de 1988. Presidente da FIOCRUZ. Trabalhou na Fundação até 2018, quando recebeu Medalha de Ouro Oswaldo Cruz do Ministério da Saúde. Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES 2003-2006. Também foi Membro da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS). Professora visitante em diversas Universidades na América Latina e na Europa e consultora em vários países dos principais organismos internacionais: OPS, BID, UNDP, World Bank, FLACSO, dentre outros. Autora de estudos sobre a reforma da previdência proposta pela PEC nº 6/2019, para a FIOCRUZ”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 104/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requer a realização de seminários no Estado da Bahia e demais Estados da região”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 105/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e outros, que: “Requerem a realização de seminários no Estado do Goiás e demais Estados da região”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 106/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Amir Khair – Engenheiro e mestre em finanças públicas pela EAESP/FGV, foi secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo (1989/92); Maria Lúcia Fattorelli – Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida e Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil; Hélio Rodrigues – Advogado e especialista na área de Direito Econômico; e Ademir Alves da Silva – Doutor em Serviço Social , professor da PUC/SP”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 107/2019, pelas Deputadaas Luiza Erundina (PSOL-SP) e outros, que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Jô Cavalcanti – coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) trabalhadora do comércio informal e co-Deputada Estadual em Pernambuco; Ana Julia Pires Ribeiro – líder estudantil e representante da campanha 100 Milhões, uma iniciativa do Nobel da Paz, Kailash Satyarthia; Jones Manoel da Silva – Professor de História, Mestre em Serviço Social, educador e comunicador popular e militante do movimento negro; e Andréia de Jesus Silva – Advogada, educadora infantil, servidora pública e Deputada Estadual em Minas Gerais”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 108/2019, pelas Deputadaas Luiza Erundina (PSOL-SP) e outros, que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Ladislau Dowbor – Doutor em Economia e professor da PUC-SP; Nelson Machado- Ex-Ministro da Previdência Social; Rosa Maria Marques – Doutora em Economia e professora da PUC -SP; e Camila Kimie Ugino – Mestre em Economia Política e professora da PUC-SP”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Dra. Elaine Rossetti Behring – Professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Dra. Sara Granemann – Docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Dr. Evilasio da Silva Salvador – Professor na Universidade de Brasília (UnB)”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Dra. Laura Barbosa de Carvalho – Professora Doutora do departamento de economia da FEA-USP; e Carlos Eduardo Gabas – Ex-ministro da Previdência Social do Brasil”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 111/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: José Luis Oreiro, Doutor em Economia da Industria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor da UNB; Carlos Eduardo de Freitas – ex-diretor do Banco Central; e Eliane Cristina de Araújo Sbardellati, Doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora da Universidade Estadual de Maringah”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Representante da Associação dos Economistas pela Democracia (ABED); Representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ); Representante do Conselho Federal de Economia – COFECON; Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 113/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Dr. Cláudio Alberto Castelo Branco Puty (UFPA); Dra. Denise Lobato Gentil (UFRJ); Dra. Lena Lavinas (UFRJ); e Dr. Victor Leonardo de Araújo (UFF)”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 114/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO; do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE; da Unacon Sindical – Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle; e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 115/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Representante da Oxfam Brasil (OXFAM); Representante do Instituto de Justiça Fiscal (IJF); representante da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD); Representante da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); e Representante do Coletivo Política Econômica da Maioria (POEMA)”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 116/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Plínio de Arruda Sampaio Jr (IE-USP); Marcus Orione (FD-USP); Fernando Rugitsky (FEA-USP); Ruy Braga (FFLCH-USP); Eduardo Moreira – Engenheiro especialista em Economia pela Universidade da Califórnia”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 117/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Fabiano Abranches Silva Dalto – Doutor em Economia pela Universidade de Hertfordshire. Professor da UFPR; Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos – Doutor em Economia pela New School for Social Research. Professor da UFRJ; Adriana Amado – Doutora em Economia pela University College London. Professora da UNB; Odilon Guedes Pinto Junior – professor-adjunto de Economia das Faculdades Osvaldo Cruz, dos cursos de pós-graduação Gerente de Cidades e de Economia, na Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), e da Escola de Governo (conveniada com a Universidade de São Paulo – USP)”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Dr. Eduardo Fagnani – Professor da UNICAMP; Mª Graziela David – Doutoranda/UNICAMP; Dr. Pedro Rossi – Professor da UNICAMP; Dr. Marco Antônio – Professor da UNICAMP;”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 119/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Fernando Gaiger Silveira – Doutor em Economia pela UNICAMP e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Luana Passos de Souza – Doutora em Economia pela UFF; Joana Mostafa – Mestre em Economia pela UNICAMP e servidora pública federal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); André Bojikian Calixtre – Doutorando em Economia pela UNB e Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 120/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Tatiana Marins Roque – Professora associada do Instituto de Matemática, da Pós-Graduação em Ensino e História da Matemática e da Física e da Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Esther Dweck – Professora Adjunta do Instituto de Economia da UFRJ; José Luis Fevereiro – Economista formado pela UFRJ; Antonio José Alves Jr – Professor Associado IV, Departamento de Ciências Econômicas, UFRRJ; Bráulio Cerqueira – Mestre em Economia, auditor federal de Finanças e Controle, secretário-executivo do Unacon Sindical; Esther Dweck – Professora Adjunta do Instituto de Economia da UFRJ”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: “Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Dr. Pedro Pedro Paulo Zahluth Bastos – Professor Associado (Livre Docente) do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas; Dr. Guilherme Santos Mello – Professor do Instituto de Economia da UNICAMP; Dr. Paulo Kliass – Doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; Dr. José Dari Krein – Docente da Universidade Estadual de Campinas, possui doutorado em Economia Social e do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 122/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial da Reforma da Previdência, com a presença do senhor Carlos Alberto Pereira de Castro, jurista especialista em Direito Previdenciário”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 123/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de Seminário na cidade de Ilhéus/BA para debater a PEC 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 124/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de Seminário na cidade de Juazeiro/BA para debater a PEC 06/2019”.
– 06/05/2019 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer a realização de Seminário na cidade de Barreiras/BA para debater a PEC 06/2019”.
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