A primeira edição de 2022 do informativo dos Tribunais de Contas do Brasil, Jornal Atricon, entrou no ar nesta segunda-feira, 14, e trouxe diversas notícias sobre as Cortes de Contas. A começar pela informação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), que multou em R$ 17.608,66 o ex-presidente da organização social (OS). A medida diz respeito a irregularidades nas gestões de três hospitais estaduais.
Atricon participa da posse da nova diretoria do Conselho Federal de Contabilidade
O presidente eleito da Atricon, Cezar Miola, representou a entidade na cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizado no dia 9 de fevereiro, em Brasília. Na solenidade, houve a posse do novo presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Junior, além dos oito vice-presidentes e novos conselheiros que passarão a fazer parte da composição do plenário do CFC.
Atricon participa da 1ª Reunião Ordinária de 2022 do CNPTC
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (7/2) a 1ª Reunião Ordinária de 2022. A videoconferência foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do vice-presidente, Adircélio de Moraes (TCE-SC), do secretário-geral, João Antônio (TCMSP), dos presidentes atual e eleito da ATRICON, Fábio Nogueira e Cezar Miola, respectivamente, além do seu vice-presidente executivo eleito, Edilson Silva, do presidente eleito do IRB, Edilberto Pontes, do recém-empossado Ministro do TCU, Antonio Anastasia, da promotora de Justiça do MPGO, Fabiana Zamalloa e de presidentes dos Tribunais de Contas.
Entidades ligadas aos Tribunais de Contas orientam sobre fiscalização de ações prioritárias para o retorno às aulas
Entidades representativas dos membros e dos Tribunais de Contas emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 001/2022, que orienta sobre a fiscalização de ações necessárias para oportunizar melhores condições de retorno às aulas na rede pública. A iniciativa objetiva estimular o acompanhamento e a fiscalização dos órgãos de controle em relação às medidas adotadas pelos entes públicos.
Encontro de representantes do Sistema Tribunais de Contas com Controlador-Geral da Colômbia aponta para possível parceria institucional entre ambos
O presidente Fábio Nogueira participou de encontro institucional com o Controlador Geral da Colômbia, Carlos Felipe Córdoba Larrarte, na sede do IRB, em Brasília, nesta quarta-feira (19/02). Durante o encontro, foram discutidas possibilidades de intercâmbio com os Tribunais de Contas do Brasil para a ampliação da capacidade de qualificação da gestão pública, em ambos os países, além do compartilhamento de boas práticas de Controle Externo.
Atricon manifesta solidariedade ao ministro Bruno Dantas (TCU)
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), diante de noticiada representação, por suposto abuso de autoridade, formulada em relação ao Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, vem apresentar irrestrita solidariedade e apoio ao magistrado do TCU.
Confira.
CTE-IRB se manifesta a favor da vacinação de crianças
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entidade esta que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, emitiu uma nota, nesta quarta-feira (29), manifestando a apoio à aplicação da vacina contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Na nota, o CTE-IRB ressalta a importância desse procedimento para a proteção integral da criança, garantida constitucionalmente e em diversos diplomas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância.
Atricon, IRB e CVM celebram parceria técnica para aperfeiçoar fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social
Um acordo de cooperação técnica foi firmado pela Atricon com o Instituto Rui Barbosa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A parceria tem como referência a Resolução nº 05/2018, que aprovou diretrizes concernentes à atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social. Dentre os quesitos pactuados, para dar mais eficácia ao acompanhamento dos RPPS, estão contemplados o controle da gestão atuarial e dos investimentos. A qualificação dessa fiscalização demandará ações de capacitação das equipes técnicas dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados destes.
Interessada na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6926, que integra como amicus curae, Atricon acompanha tramitação no STF
Tramita no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6926 –, que tem a Atricon como parte interessada, na condição de amicus curae – amigo da Corte.A ação impugna dispositivos da Lei nº 14.172/2021, que “dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública”
Conselheiro Carlos Ranna representa Atricon em evento da ANPR
A ANPR propôs um debate sobre “os retrocessos no enfrentamento à corrupção” em painel intitulado os ‘Caminhos para o MPF: uma agenda com a sociedade‘. O evento aconteceu no Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12), quando a Atricon foi representada pelo vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES).