A checagem quanto à consistência dos dados do Cadastro Único (CadÚnico) pelos Tribunais de Contas é uma das ações previstas em acordo a ser firmado pela Atricon com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Atricon reforça parceria com o Conamp e Sebrae para promover aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Com o objetivo de criar um ambiente favorável para a implementação de políticas públicas que promovam a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), a Atricon assinou um ofício com o Sebrae…
Atricon participa de audiência com assessoria do Senador Eduardo Braga para falar sobre aspectos da Reforma Tributária
A Atricon participou, nesta quarta-feira (04), de uma audiência com a assessoria do Senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária.
Atricon homenageia ministro Carlos Ayres Britto
A homenagem foi realizada em reconhecimento às contribuições oferecidas pelo ministro ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Divulgado o resultado preliminar da seleção das iniciativas de promoção da igualdade de gênero que serão apresentadas no III CITC
Já está disponível o Parecer da Comissão Julgadora com o resultado preliminar da análise e da seleção de iniciativas de promoção da igualdade de gênero, que serão apresentadas na Oficina “Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero” durante o III CITC, em Fortaleza.
Atricon recomenda: prazo para inscrições em prêmio do CNJ voltado à ações da Primeira Infância é prorrogado
Os projetos voltados para a valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes podem ser apresentados até o dia 13 de outubro.
Atricon e TCU firmam acordo para aperfeiçoar a fiscalização de recursos públicos
A Atricon e o Tribunal de Contas da União firmaram acordo, nesta terça-feira (3), com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização da aplicação de recursos públicos que envolvam, simultaneamente, fontes federal, estaduais ou municipais.
Atricon encaminha sugestões à PEC da Reforma Tributária
A Atricon enviou ofício ao senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária, compartilhando manifestação produzida por um Grupo de Trabalho (GT) da entidade a respeito de aspectos da PEC.
Atricon divulga indicadores do MMD-TC para o ciclo de 2024
A divulgação antecipada dos indicadores é uma novidade para o ciclo de 2024 e permite a implementação de melhorias pelos Tribunais de Contas com maior antecedência.
Publicada portaria com o cronograma do processo eleitoral da Diretoria da Atricon
Foi publicada a portaria que estabelece o cronograma do processo eleitoral que definirá a composição da Diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025. O documento detalha os prazos e as etapas a serem seguidas até o pleito.