Entidades representativas dos membros e dos Tribunais de Contas emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 001/2022, que orienta sobre a fiscalização de ações necessárias para oportunizar melhores condições de retorno às aulas na rede pública. A iniciativa objetiva estimular o acompanhamento e a fiscalização dos órgãos de controle em relação às medidas adotadas pelos entes públicos.
Encontro de representantes do Sistema Tribunais de Contas com Controlador-Geral da Colômbia aponta para possível parceria institucional entre ambos
O presidente Fábio Nogueira participou de encontro institucional com o Controlador Geral da Colômbia, Carlos Felipe Córdoba Larrarte, na sede do IRB, em Brasília, nesta quarta-feira (19/02). Durante o encontro, foram discutidas possibilidades de intercâmbio com os Tribunais de Contas do Brasil para a ampliação da capacidade de qualificação da gestão pública, em ambos os países, além do compartilhamento de boas práticas de Controle Externo.
Atricon manifesta solidariedade ao ministro Bruno Dantas (TCU)
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), diante de noticiada representação, por suposto abuso de autoridade, formulada em relação ao Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, vem apresentar irrestrita solidariedade e apoio ao magistrado do TCU.
Confira.
CTE-IRB se manifesta a favor da vacinação de crianças
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entidade esta que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, emitiu uma nota, nesta quarta-feira (29), manifestando a apoio à aplicação da vacina contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Na nota, o CTE-IRB ressalta a importância desse procedimento para a proteção integral da criança, garantida constitucionalmente e em diversos diplomas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância.
Atricon, IRB e CVM celebram parceria técnica para aperfeiçoar fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social
Um acordo de cooperação técnica foi firmado pela Atricon com o Instituto Rui Barbosa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A parceria tem como referência a Resolução nº 05/2018, que aprovou diretrizes concernentes à atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social. Dentre os quesitos pactuados, para dar mais eficácia ao acompanhamento dos RPPS, estão contemplados o controle da gestão atuarial e dos investimentos. A qualificação dessa fiscalização demandará ações de capacitação das equipes técnicas dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados destes.
Interessada na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6926, que integra como amicus curae, Atricon acompanha tramitação no STF
Tramita no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6926 –, que tem a Atricon como parte interessada, na condição de amicus curae – amigo da Corte.A ação impugna dispositivos da Lei nº 14.172/2021, que “dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública”
Conselheiro Carlos Ranna representa Atricon em evento da ANPR
A ANPR propôs um debate sobre “os retrocessos no enfrentamento à corrupção” em painel intitulado os ‘Caminhos para o MPF: uma agenda com a sociedade‘. O evento aconteceu no Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12), quando a Atricon foi representada pelo vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES).
Rede Integrar publica plano de trabalhos para 2022
A Rede Integrar é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo fortalecer o controle externo na fiscalização e no aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
Estudo dos Tribunais de Contas é destaque em noticiário da Rede Globo
Os resultados do estudo “Permanência Escolar na Pandemia” foram citados em reportagem da edição desta terça-feira (7) do programa Hora Um da Notícia, da Rede Globo. A pesquisa, lançada no dia 25 de novembro, foi realizada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em conjunto com o Iede e 29 Tribunais de Contas.
Presidente da Atricon participa de assembleia de entidades fiscalizadoras das Américas
O presidente Fábio Nogueira participa da 30ª Assembleia Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), que acontece em Cartagena das Índias, cidade colombiana. O evento reúne membros do Controle Externo mundial, além de expositores da ONU, Controladoria Geral dos Estados Unidos (GAO), BID, OCDE, UNODC, GIZ, CAF, CEPAL e INTOSAI, entre outras organizações internacionais.