Imprensa

O Instituto Rui Barbosa (IRB) está com as inscrições abertas para o curso “Acompanhamento das Metas do PNE”. A capacitação, promovida em conjunto com o Grupo de Trabalho Atricon-IRB, acontece entre os dias 08 e 12 de maio de 2017, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF). As inscrições podem ser realizadas no link https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/capacitacaopne. O objetivo da ação é ofertar subsídios para ampliar a fiscalização da execução dos planos municipais e estaduais de educação em todo o país.

Em duas horas de diálogo, parte da população do município mato-grossense de Juína, que atendeu ao chamamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar do Programa Consciência Cidadã, conheceu as formas de acompanhar a aplicação dos recursos públicos no município e aprendeu sobre a importância do controle social para a melhoria da qualidade das políticas públicas. O ‘bate papo’ entre sociedade e representantes de diversas instituições foi realizado na noite de quarta-feira (05.04), no auditório do Sicredi, e contou com a presença de centenas de moradores, entre comerciantes, produtores rurais, servidores públicos, universitários, profissionais liberais, entre outros.

Dentro do treinamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) na sede do TCE do Rio Grande do Norte, em Natal, foi ministrada pelo conselheiro presidente do TCE de Rondônia, Edilson de Sousa Silva, apresentação sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação nacional cuja segunda edição será desenvolvida este ano com a presença de todas as Cortes de Contas do Brasil.

Já se encontra em fase de instalação na sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe o container datacenter que irá hospedar com segurança todas as informações do órgão. Nesta semana foi feita uma operação para descarregar a estrutura de 15 toneladas que tem um investimento total de R$ 3.228.499,71, já incluindo fornecimento, instalação e treinamento dos técnicos do TCE.

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso realizou, na tarde do dia 5 de abril, a terceira reunião ordinária do ano. Durante o encontro realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), foram apresentados relatórios e discutida a situação de obras fiscalizadas no estado.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM- CE) vai apresentar tecnologias desenvolvidas pelo órgão para fortalecimento da transparência e do controle social no X Congresso de Gestão Pública do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). Foram aprovados cinco artigos do Tribunal de um total de 15 provenientes do Estado do Ceará, uma representatividade de 33%. O evento ocorrerá entre os dias 5 e 7 de julho em Brasília e é considerado o maior evento de gestão pública do país.

Tomadas de contas especiais vão apontar a quantificação exata do dano ao erário, os responsáveis pelo superfaturamento, bem como buscarão o devido ressarcimento aos cofres públicos

Vereadores do município mato-grossense de Juína e mais oito municípios da região Noroeste do Estado participam nesta quarta-feira (05.04) do Programa Democracia Ativa, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O programa tem por objetivo capacitar os parlamentares sobre o papel do vereador não apenas como legislador, mas também como controlador externo. O Democracia Ativa abre o ciclo de capacitações que o TCE-MT realiza no município até o dia 7, no auditório do Sicredi.

A garantia quinquenal de obras rodoviárias, às vezes ignorada por gestores públicos, será um dos assuntos abordados durante o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, Enaop 2017, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás e pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) de 29 a 31 de maio. Com o tema Qualidade de Obras Rodoviárias, o evento será realizado na sede do TCE no Setor Jaó. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do site http://www.ibraop.org.br/enaop2017.