Portaria 72/2024 – Designa encarregado titular e encarregada substituta pelo tratamento de dados pessoais (Data
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2019
Aprova o Manual de Procedimentos do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 13/2018
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3304/2018 relacionadas à temática “Gestão de pessoas nos Tribunais de Contas”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 12/2018
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 12/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3303/2018 relacionadas à
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 11/2018
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 11/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3220/2018 relacionadas à temática Acompanhamento
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 10/2018
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 10/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3219/2018 relacionadas à temática
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 09/2018
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 relacionadas à temática Transparência dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 08/2018
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 08/2018 -Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3217/2018 relacionadas à temática “Controle
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 07/2018
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 07/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3216/2018 relacionadas à
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 06/2018
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 06/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3215/2018 relacionadas à temática