Normas

PORTARIA CONJUNTA ATRICON/IRB Nº 02/2021 – Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da elaboração

PORTARIA Nº 07/2021  – Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o teor da

Portaria Conjunta Nº 06/2021 –  Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de

PORTARIA Nº 05/2021 Designa integrantes para compor comissão encarregada de acompanhar a tramitação, no Congresso

PORTARIA Nº 04/2021  – Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor sugestões ao processo

PORTARIA Nº 03/2021 – Prorroga o prazo em 21 (vinte e um) dias para apresentação

PORTARIA Nº 02/2021 – Designa integrantes para participar das Ações relacionadas à Estratégia Nacional de

Portaria Conjunta Nº 01/2021 – Renova a Composição Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.

PORTARIA Nº 011/2020 – Designa componentes de comissão multi-setorial encarregada de elaborar Nota Técnica acerca da

Portaria Conjunta Nº 10/2020 – Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de