Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação
Resolução Atricon nº 04/2015 – Obras Públicas
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3209/2015/Atricon, relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e
Resolução Atricon nº 03/2015 – Controle Externo nas despesas com educação
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3208/2015/Atricon relacionadas à temática “Controle externo nas despesas com educação”.
Resolução Atricon nº 02/2015 – Diretrizes para a garantia da qualidade
Dispõe sobre as diretrizes para a garantia da qualidade da aplicação do Marco de Medição
Resolução Atricon nº 1/2015 – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas
Regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC,
Resolução Atricon nº 09/2014 – Lei das Micro e Pequenas Empresas
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3207/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas
Resolução Atricon nº 08/2014 – Ordem dos Pagamentos Públicos
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas
Resolução Atricon nº 07/2014 – Gestão de Informações Estratégicas
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3203/2014 relacionadas à temática “Gestão de Informações Estratégicas
Resolução Atricon nº 06/2014 – Comunicação
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3401/2014 relacionadas à temática “Divulgação de decisões e
Resolução Atricon nº 05/2014 – Controle Interno dos Jurisdicionados
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3204/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de