O presidente do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou da abertura do webinário “Orientações para os conselhos Municipais do Fundeb”, realizado na manhã desta quinta-feira (24). O evento, realizado pelo TCE-SP em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o seu Comitê da Educação (CTE-IRB), tem entre os apoiadores a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Vacinação, saúde e prestação dos serviços públicos no cenário pandêmico foram debatidos no programa Rodas de Cidadania do TCE-AM
Com temas ligados à saúde e prestação de serviços públicos no cenário pandêmico, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), realizou a 1ª Audiência Pública do programa Rodas de Cidadania na manhã desta sexta-feira (25).
TCE-MS responde consulta do município de Brasilândia
O Diário Oficial Eletrônico n. 2863 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, publicado nesta sexta-feira, 25 de junho de 2021, traz o PARECER – C referente ao questionamento feito pelo prefeito de Brasilândia, Antônio de Pádua Thiago, em relação ao ICMS Ecológico.
Trabalho conjunto da CGU e do TCE fundamenta decisão da Justiça para que Ministério da Saúde envie com urgência mais vacinas a RO
A partir de dados e informações de relatório técnico elaborado conjuntamente pela Controladoria-Geral da União (CGU-RO) e pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), especialmente quanto à grave situação epidemiológica em Rondônia relativamente à Covid-19, a Justiça Federal determinou ao Ministério da Saúde prazo de 72 horas para enviar, obrigatoriamente, parte das vacinas do fundo estratégico para Rondônia.
TCE-GO expede recomendações ao Estado sobre edital para contratação de serviços terceirizados
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás expediu hoje (24/06), durante Sessão Plenária virtual, uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Administração (Sead) a respeito da contratação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, a um custo inicialmente orçado em mais de R$ 77,4 milhões. A Sead chegou a publicar um edital de pregão eletrônico, contudo, resolveu adiá-lo em razão da necessidade de reformulação do chamamento.
TCE-RO lança portal sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação
Em uma iniciativa prevista no seu Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados (PCGSIPD), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) lança nesta quinta-feira (24/6) seu Portal da LGPD, disponível no endereço: https://lgpd.tcero.tc.br/
CTE-IRB divulga campanha de estímulo ao planejamento de ações de enfrentamento à evasão e ao abandono escolares
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) iniciou a divulgação de uma campanha para incentivar os gestores públicos e a comunidade escolar a planejar ações de enfrentamento à evasão e ao abandono escolares por meio da Cartilha “Todos na Escola”. A publicação foi elaborada em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
TCE Ceará prorroga prazo para envio das prestações de contas de gestão estaduais
Gestores públicos e demais responsáveis estaduais terão até 29/7 para enviar a Prestação de Contas de Gestão anuais, Exercício de 2020, para o Tribunal de Contas do Ceará. A data final para submissão desta prestação de contas foi prorrogada por meio da Resolução Administrativa nº 12/2021, aprovada pelo Pleno do TCE Ceará na Sessão Plenária extraordinária telepresencial realizada dia 15/6. O envio da documentação é realizada por meio do Sistema Ágora.
TCE-PB aprova contas de prefeituras e imputa débito R$ 1.3 milhão à OS ex-gestora da UPA de Santa Rita
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (23), julgou irregulares as despesas realizadas pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para gestão da UPA de Santa Rita em 2019 (proc.13635/19). A OS e o ex-gestor foram responsabilizados por um débito de R$ 1.3 milhão. Aprovadas foram as contas de 2019 das prefeituras de São Bento (por maioria) e Santa Terezinha.
TCE-PI participa de lançamento do Programa de Prevenção à Corrupção no Piauí
Ocorreu na manhã desta segunda-feira (21), no canal do YouTube do Tribunal de Contas da União (TCU), o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no Piauí. O evento contou com a presença de representantes de diversos órgãos públicos e membros da Rede de Controle da Gestão Pública, como o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), representado pela presidente, a conselheira Lilian Martins. A abertura oficial ficou a cargo do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.