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Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta terça-feira (09), em sessão ordinária por videoconferência, para apreciar uma pauta com 40 processos, entre prestações de contas, recursos e atos pessoal. Na oportunidade foi aprovado “Voto de Pesar” pelo falecimento do conselheiro aposentado Juarez Farias, ocorrido nesta 2ª feira.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, por maioria de votos, o pedido do Estado do Amazonas, via Procuradoria Geral do Estado (PGE), de suspeição do conselheiro Ari Moutinho Júnior e o manteve na relatoria das contas do governador Wilson Lima, exercício financeiro de 2019. A decisão foi tomada nesta manhã, durante a 5 sessão do Pleno TCE.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas da ex-diretora do Fundo Municipal de Saúde de Tefé em 2018, Maria Adriana Moreira, e multou a gestora em R$ 989 mil, valor considerado entre multa e alcance. As contas foram julgadas durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, confirmou a formalização de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para a utilização de imagens de satélite na fiscalização de obras públicas. O anúncio foi feito pelo ministro nesta segunda-feira (8), em entrevista ao programa Opinião no Ar, da Rede TV!

Com extremo pesar, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão demais membros e servidores comunicam e lamentam o falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente da Corte, Juarez Farias que faleceu na madrugada desta segunda-feira (08), em decorrência de complicações de um câncer diagnosticado em 2019. No próximo dia 23 ele completaria 88 anos. O TCE-PB decretou luto, no âmbito do Tribunal de Contas, por três dias.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão, em nome do colegiado e servidores, manifesta pesar pelo falecimento do empresário paraibano José Carlos da Silva Júnior (94 anos), na manhã desta sexta-feira (05). Ele estava internado em um hospital particular em São Paulo, onde tratava complicações da Covid-19.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), visando suprir as dificuldades no envio das prestações de contas dos entes estaduais e municipais, ocasionadas por uma instabilidade nos sistemas internos da Corte de Contas, deliberou pela suspensão, temporária, da aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas, a pedido da Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou ao Governo do Estado que não restrinja jornadas de trabalho dos médicos que atuam na linha de frente do combate a Covid-19 sem antes avaliar os possíveis impactos em cada unidade de saúde. O pedido, assinado em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), prevê ainda que a gestão garanta condições básicas para o trabalho dos profissionais.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no segundo semestre do ano passado, 25 inspeções envolvendo edificações, obras rodoviárias, hídricas e de urbanização nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Fortaleza, Aracati, Ipu, Ubajara, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Icapuí, Itaiçaba, Camocim, Morrinhos, Potengi, Coreaú, Santana do Acaraú, Crato e Juazeiro do Norte.

Em virtude do Decreto Estadual nº 33.965/2021, publicado nesta quinta-feira (4/3), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que está suspenso, de 5 a 18/3, o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades, incluindo a Gerência de Protocolo e Ouvidoria.