O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (21), com informações acerca do estágio atual do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Trata-se de esforço do TCE para o desenvolvimento social e econômico dos municípios paraibanos e o bem estar coletivo propiciado pelas Leis Federais 10.257/01 e 11.888/08. A primeira institui o Estatuto das Cidades, enquanto a segunda assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social.
Busca Ativa Escolar e plano de retomada de aulas presenciais são tema de encontros online com participação do TCE, MP e Gaepe-RO
A adesão de Rondônia à plataforma Busca Ativa Escolar e o planejamento para a retomada das aulas escolares presenciais foram os principais assuntos de reuniões virtuais promovidas pelo Ministério Público (MP-RO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), dentro da atuação em rede proporcionada pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), com representantes dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.
TCE-ES realiza evento virtual visando discutir os cenários para o pós-pandemia
A Corte de Contas capixaba realiza, nesta sexta-feira (23), às 14 horas, o seminário “O TCE-ES quebrando paradigmas – o setor público no pós-pandemia”. Será às 14 horas, com transmissão pelo Youtube e pelo Facebook do Tribunal de Contas. Irão palestrar a médica Margareth Dalcolmo, que falará sobre a pandemia no Brasil e as perspectivas da Ciência para o pós-pandemia; e o economista Paulo Henrique Corrêa, que vai discorrer a respeito da trajetória da XP Investimentos e a atuação da empresa na pandemia e no pós-pandemia. O presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, será o mediador.
Decisão plenária do TCE-RO abre possibilidade de reforço no caixa do Fundo Previdenciário Financeiro do Iperon
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em sessão plenária na última quinta-feira (15/10), aprovou parecer prévio na Consulta-Processo nº 1843/20, formulada pela Presidência da Corte de Contas, referente à possibilidade jurídica de transferência de recursos do fundo de desenvolvimento institucional para fundo previdenciário estadual e a não incidência da transferência no limite de despesas de pessoal, conforme previsão na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mais precisamente o artigo 19, § 1º, VI.
Programa Agente de Controle virtual do TCE Ceará capacita estudantes de Irauçuba
O Programa Agente de Controle 2020, iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, qualificou estudantes do município de Irauçuba, na manhã desta segunda-feira (19/10). Na oportunidade, foram capacitados os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) de Irauçuba.
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Manaquiri em R$ 74,4 mil
O ex-presidente da Câmara Municipal de Manaquiri, vereador Antonio Silva de Holanda, foi multado em R$ 74,4 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (20), por irregularidades no exercício financeiro de 2017. O julgamento foi realizado no Plenário Virtual do TCE-AM com transmissão pelos canais oficiais da Corte de Contas nas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram).
TCE-MS/Escoex disponibiliza curso sobre controle interno
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, disponibiliza a partir desta terça-feira, 20 de outubro, o curso “O controle interno sob uma visão sistêmica”, ministrado pela auditora estadual Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro, diretora de controle interno da Corte de Contas.
Escon/TCE-RO retoma atividades com webinário e disponibiliza gravações na internet
Apostando na qualificação do gestor e do servidor como o melhor caminho para uma administração pública ainda mais efetiva, a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas (Escon/TCE-RO) retomou suas atividades de capacitação em 2020, com a realização do webinário Contratações Públicas na Educação, no último dia 9/10.
Avaliação do TCE-MA identifica mais de 100 Portais da Transparência fora do padrão
Avaliação dos Portais da Transparência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) revelou que mais da metade das prefeituras maranhenses não está atendendo às normas previstas para o funcionamento dessas ferramentas de divulgação das informações relativas à gestão pública.
Conselheiro Edilberto Pontes participa da abertura do IX Bibliocontas
A 9ª edição do Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (IX Bibliocontas) está acontecendo nesta segunda e terça-feira (19 e 20/10), promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o TCE do Paraná. Na abertura, participaram o supervisor de Jurisprudência da Escola de Gestão Pública (EGP), Fernando do Rego Barros Filho, representando do presidente do TCE-PR, Nestor Baptista; e o vice-presidente do TCE Ceará, de Auditoria do IRB, e presidente do Comitê Técnico de Gestão da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Edilberto Pontes.