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O aprimoramento da gestão pública e do controle externo é o tema do Diálogo Interinstitucional, evento virtual que será promovido em conjunto pelos tribunais de contas do Estado e dos Municípios de Goiás (TCE e TCM-GO), entre os dias 21 e 23 de setembro. As inscrições já estão abertas pelo link (http://bit.ly/2SyaTM3) e devem ser realizadas até 17 de setembro. Haverá emissão de certificado de 20 horas para participantes de, no mínimo, 75% dos painéis.

Para lançar luz sobre os desafios educacionais num contexto de pandemia e projetar cenários futuros da atuação docente e de políticas públicas dentro de uma realidade cada vez mais tecnológica, a Escola de Gestão e Contas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo promove o ciclo de debates “Perdas e desafios da Educação na pandemia”. Nos dias 11 e 18 de setembro, em ambiente virtual, gestores públicos e especialistas em Educação discutem os impactos da crise sanitária e alternativas possíveis para mitigar os danos nessa área profundamente afetada.

Com o objetivo de debater temas como, os desafios do direito administrativo em tempos de pandemia, responsabilização por atos de improbidade administrativa, os tribunais de contas e o direito administrativo sancionador, compliance e administração pública e o direito administrativo no pós-Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) realizam nos dia 21, 23 e 25 de setembro, ‘1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador’.

O Tribunal de Contas do Estado Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai promover nos dias 10, 17 e 24 de setembro, e 1º de outubro, de 9h30 às 12h, os seminários TCEduc 2020, como encerramento da edição deste ano do programa de capacitação continuada. Os eventos serão transmitidos pelo YouTube do IPC, diretamente do plenário do TCE. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal do IPC, com direito a certificado de participação. Os trabalhos serão iniciados no dia 10/9, data em que acontecerá o primeiro seminário, com o tema “Aspectos práticos da gestão de pessoal: final de mandato e transição de governos”. A abertura do evento será feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando, a partir desta terça-feira (8/9), a Sala de Apoio ao Jurisdicionado, no térreo do Edifício 5 de Outubro. A informação está na Portaria nº 373/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta data. O espaço é destinado a dar maior acessibilidade às partes interessadas e aos advogados para a digitalização de documentos e o peticionamento junto ao Portal de Serviços Eletrônicos do TCE, quando não for possível realizar por meios próprios, bem como para vista de processos físicos.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, durante sessão por videoconferência, nesta terça-feira (8), as prestações de contas de sete Câmaras de Vereadores, todas relativas ao exercício de 2019; sendo duas delas – Santa Luzia e Fagundes – com julgamento pela regularidade com ressalvas. As cinco regulares são as das Casas Legislativas de Desterro, Cacimbas, Itaporanga, Aguiar e Mato Grosso. Os conselheiros votaram também, à unanimidade, pela regularidade das prestações de contas das secretarias da Receita e da Educação e Cultura de João Pessoa, ambas referentes ao exercício de 2015. Foram julgadas irregulares a prestação de contas /2014 da Câmara de Vereadores de Campina Grande, e Prestação de contas /2017 do Instituto de Previdência e Assistência de Bom Jesus.

Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.

O livro “Dez Passos para o Ensino Emergencial no Rádio em Tempos de Covid-19”, produzido pelos pesquisadores do Núcleo de Estudos de Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Artur Ferraretto e Fernando Morgado, traz dicas para auxiliar os profissionais da educação na gravação de conteúdos pedagógicos para os estudantes baseada na coloquialidade da conversa para o uso didático de espaços em emissoras de rádio. A publicação está disponível para download gratuito em https://nerufrgs.blogspot.com.

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado do Rio Grande do Norte nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo coronavírus.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação Social, é um dos indicados ao prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020. A indicação é fruto da escolha espontânea do próprio mercado, e demonstra a união de esforços dos setores da Corte cearense, que atuam, de forma integrada, para disseminar as ações realizadas no cumprimento da competência constitucional de fiscalizar e julgar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais.