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Foi homologado o resultado final do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A informação está publicada no Edital nº 5/2021, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), assinado pelo presidente Valdomiro Távora.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), promoverá na sexta-feira (16), às 10h, de forma virtual, uma palestra sobre microcrédito, direcionada aos auditores do TCE da Paraíba.

Pensando no bem estar e na saúde dos servidores, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promoveu nos últimos dias 8 e 9 de abril a vacinação contra a gripe, cepas de 2021. Seguindo todo o protocolo de biossegurança para evitar o contágio pela Covid-19 com aglomerações, a imunização foi realizada no sistema de drive-thru preparado no estacionamento do TCE-MS.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), promove a palestra EAD, “Eu e o Dinheiro: Saibamos mais sobre Educação Financeira”. Destinado aos servidores e colaboradores do TCE-MS, a palestra será no próximo dia 15 de abril, das 8h às 10h, ao vivo, pela ferramenta interativa Google Meet. O evento tem como instrutor o consultor e administrador, Miguel Greco.

O Tribunal de Contas do Estado da Ceará e a Controladoria-Geral da União Regional Ceará estão atuando em conjunto para identificar se há servidores municipais e/ou estaduais do Ceará recebendo indevidamente o Auxílio Emergencial 2021, instituído em decorrência da pandemia da Covid-19. A parceria foi renovada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, em resposta à solicitação do superintendente da CGU Regional do Ceará, Giovanni Pacelli.

O protocolo, estabelecido por meio de uma resolução (nº 129/21), publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do TCE-PE, deve trazer, entre outros, o dimensionamento da capacidade máxima de ocupação por tipo de veículo, de acordo com o escalonamento da gravidade da pandemia, as regras sanitárias a serem seguidas por passageiros e funcionários, nos veículos, nas estações e nos terminais, as ações de organização e controle do fluxo de passageiros nas estações e nos terminais, o distanciamento mínimo entre os passageiros nas filas nas estações e nos terminais, os procedimentos para sanitização/desinfecção de veículos, estações e terminais, as ações de conscientização dos usuários e de divulgação de regras sanitárias nos veículos, nas estações e nos terminais e a indicação das sanções previstas em lei que poderão ser aplicadas no caso de inobservância das medidas estabelecidas.

Diante da alta de casos de Covid-19 em Pernambuco, bem como o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, com permanência prolongada de pacientes, acarretando crescimento da demanda por oxigênio, medicamentos e kits de intubação, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação conjunta (nº 03/2021) aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios sobre a gestão de oxigênio utilizado nos centros de saúde de Pernambuco.

A experiência dos gabinetes de articulação para enfrentamento da pandemia na educação pública (Gaepe) será estendida em nível nacional, com a instalação do Gaepe Brasil no dia 26 de abril. A novidade foi informada pelo coordenador da Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola, durante oficina promovida pelo Gaepe-GO na manhã de hoje (9/abr).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologaram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado entre a Corte de Contas, o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), o Município de Belém e a Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), com a interveniência do Conselho Municipal de Educação de Belém, tendo por objetivo pactuar a adequação extraordinária dos procedimentos administrativos de dispensa de chamamento público, destinada à contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), vinculadas à educação infantil no exercício de 2021.

Reunida na manhã desta quinta-feira (08), em sessão ordinária, por teleconferência, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 33 processos, entre prestações de contas, licitações e contratos, inspeções especiais, recursos e atos de aposentadorias e pensões. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2019 da Câmara Municipal de Santa Cruz, e rejeitadas as da Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande, referentes a 2017, na gestão do sr. Nelson Gomes Filho. Ainda cabe recurso.