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Analistas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizaram, nesta quarta-feira (15/7), uma nova vistoria técnica para verificar a regularidade da execução das obras contratadas da segunda etapa do corredor de transporte da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116, objeto do Regime Diferenciado de Contratação – RDC nº 001/2019/SEINF. A primeira inspeção in loco foi realizada no dia 12/3.

Criado pela Resolução n. 287/2019, o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (Cosic) do Tribunal de Contas (TCE-RO) realizou nessa terça-feira (14), por meio de videoconferência, a apresentação aos membros da Corte de ações, etapas já percorridas, medidas e procedimentos constantes do Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados da Instituição, uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD).

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) celebraram ato recomendatório conjunto voltado aos gestores das áreas de educação do Estado e dos municípios, cujo foco principal é a transparência ativa em relação às ações adotadas nessa área durante e após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares.

Foi prorrogado, até o dia 19 de julho, o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela pandemia.

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas de 2018 das prefeituras de São João do Tigre, Lagoa de Dentro e Areia de Baraúnas. Ainda as de Natuba relativas a 2016. Reprovadas foram as contas de Nazarezinho de 2018, sob a responsabilidade do prefeito Salvam Mendes Pedrosa, e de Bananeiras, exercício de 2015, na gestão do prefeito Douglas Lucena Moura, tendo como principais irregularidades a falta de repasses das contribuições previdenciárias.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participa nesta quinta-feira, 16 de julho de um amplo debate que vai reunir por meio virtual autoridades públicas do estado na live – “Transparência durante a pandemia”. A iniciativa do evento é da Comissão de Transparência e Probidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece apreciando os processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. De 16 de março a 10 de julho, foram julgados 3.535 processos, sendo 527 na Sessão Plenária, 1.803 na primeira Câmara, e 1.205 na segunda Câm

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e os Tribunais de Contas brasileiros lançaram no mês de junho dois projetos de abrangência nacional na área da educação. A pesquisa “A Educação Não Pode Esperar”, apresentada no dia 19 de junho, compilou ações de redes públicas de ensino durante a pandemia de covid-19 em áreas como práticas pedagógicas, suporte e formação de professores, orientação às famílias, distribuição de alimentos aos estudantes e estratégias para combater o abandono escolar e as defasagens de aprendizagem. O levantamento mapeou as ações de 249 Secretarias de Educação (232 municipais e 17 estaduais) de 23 Estados de todas as regiões do País.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) publica, nesta terça-feira (14), a 85ª edição do Boletim do Coronavírus, com o principal noticiário mundo afora sobre a pandemia da COVID-19.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) é um dos parceiros da segunda edição do Prêmio Goiás Mais Transparente, uma iniciativa do Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO). A premiação avalia a transparência ativa e passiva das páginas de acesso à informação dos órgãos e entidades públicas em Goiás.