Organismo multi-institucional, que tem a participação de órgãos controle e do sistema de justiça, como o Tribunal de Contas (TCE-RO), os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Defensoria Pública (DPE-RO), de gestores e representantes de conselhos e outras entidades da educação, assim como a coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) celebrou nessa quinta-feira (dia 28 de abril, data em que é comemorado o Dia Mundial da Educação) seu primeiro ano de existência.
TCMPA – Projeto de fortalecimento da educação no Marajó avança
O projeto “Fortalecimento da Educação no Marajó”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), sob a coordenação do conselheiro Cezar Colares e coordenação técnica da conselheira substituta Adriana Oliveira, avança na fase de levantamento da situação da educação nos 16 municípios do arquipélago do Marajó, através de reuniões virtuais. Nesta terça-feira (27), o Tribunal reuniu com secretários municipais de Educação pela manhã e com coordenadores de pedagógicos pela tarde.
TCE-MS recebe consulta sobre a LC 173
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, recebeu na manhã desta quarta-feira, 28 de abril, um pedido de atualização de uma consulta sobre a Lei complementar 173/2020, realizada pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário à Corte de Contas no ano passado. O assunto foi tratado em uma reunião na sede do TCE-MS com a presença do governador de MS, Reinaldo Azambuja, do Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Carlos Eduardo Contar; Defensora Pública Geral em exercício do Estado de MS, Valdirene Gaetani Faria; corregedor geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid; e da Consultora Legislativa e procuradora chefe da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Ana Carolina Ali Garcia.
Experiência e resultados do Gaepe-RO são destacados durante lançamento do Gaepe-Brasil
A experiência, os resultados e o pioneirismo de Rondônia ao implementar o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe-RO) foram destacados nessa segunda-feira (26/4) durante o evento online de lançamento do Gaepe-Brasil, idealizado pelo Instituto Articule e resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB).
Escola Superior de Contas do TCE-RO é credenciada para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu
Unidade de educação corporativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), a Escola Superior de Contas (ESCon) obteve o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE-RO), para a oferta de educação superior e autorização para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu. A oficialização ocorreu nesta segunda-feira (26/4), com a publicação de ato no Diário Oficial do Estado
TCE Ceará estabelece diretrizes para funcionamento do órgão durante o mês de maio
Portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes para o funcionamento do órgão durante este mês de maio. A medida considera a necessidade de garantir a prestação do serviço público de forma eficiente e condizente com o atual cenário, que ainda exige a manutenção dos cuidados para minimizar os riscos de contaminação com o novo coronavírus.
Tribunal de Contas do Piauí reforça atuação com auditoria concomitante
A auditoria concomitante é um dos principais instrumentos que Tribunais de Contas utilizam para analisar a conduta da administração pública, principalmente, na realização de despesas, em tempo real e de forma antecipada. Por meio desse processo de fiscalização preventiva, os auditores orientam os gestores públicos na realização de atividades, buscando controlar gastos, garantir a economia e a efetividade ao serviço público, evitando desvios.
Pleno do TCE-AM multa ex-gestoras da Policlínica Gilberto Mestrinho em mais de R$ 1,6 milhão
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas das ex-diretoras da Policlínica Gilberto Mestrinho em 2019, Francisca da Silva Garcia e Maximina Penha Malagueta, e as condenaram a devolver aos cofres publicos R$ 124 mil e R$ 1,6 milhão, respectivamente, valores entre multa e alcance. As penalidades foram aplicadas na manhã desta terça-feira (27), durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Pleno e Câmaras do TCE Ceará julgaram 267 processos na penúltima semana de abril
Nas sessões de julgamento realizadas entre os dias 19 e 23 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 267 processos, por meio do sistema Plenário virtual. Deste total, 49 processos decorreram da sessão do Pleno, 150 da primeira Câmara e 68 da segunda Câmara. Na Sessão Plenária virtual, foram julgados: 28 Recursos, 2 Tomadas de Contas Especial, 3 Representações, 9 Contas de Governo, 2 Representações do TCE, 2 Consultas e 3 Denúncias.
Tribunal de Contas do Ceará realizará Sessão Telepresencial extraordinária da segunda Câmara
O colegiado da segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai se reunir, na manhã desta quarta-feira (28/4), a partir das 9h30, em Sessão Telepresencial extraordinária, com transmissão ao vivo através do canal do TCE no YouTube. A convocação foi feita pela presidente em exercício do colegiado, conselheira Soraia Victor, por meio da Portaria nº 02/2021 da segunda Câmara. Na ocasião, serão julgados, preferencialmente, processos que tenham sido objeto de destaque nas Sessões Virtuais, em virtude de pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos, por solicitação de Conselheiro ou que não possam ser julgados no Plenário Virtual.