Notícias

Os candidatos eleitos nas eleições municipais de 2020 recebem orientações do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) durante live que será realizada nesta quarta-feira (9), às 14h30. As inscrições para a live que será transmitida no canal do Youtube do TCE-MT podem ser feitas aqui. Haverá certificado de 2 horas para os participantes que se inscreverem e estiverem logados no Portal do Aluno.

Um total de 712 processos em papel foram transformados em formato eletrônico. O registro foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE/TCE), em 7/12. O número de todos os processos convertidos eletronicamente está presente no Termo de Comunicação nº 001/2020.

Foi prorrogado por 60 dias corridos, a partir da sessão plenária realizada dia 17/11/20, o prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão do colegiado decorreu de uma solicitação da Secretaria das Cidades (Scidades), Processo nº 47551/2020-0, e está fundamentada no Parecer Jurídico nº 808/2020 e despacho do Presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, constantes nos autos. A decisão foi motivada em razão dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no funcionamento dos órgãos públicos.

Foi assinado nessa segunda-feira (7/12) o acordo de cooperação financeira envolvendo o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon) que, primordialmente, materializa a transferência de recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional da Corte (FDI/TC) ao Fundo Financeiro Previdenciário (Funprero), garantindo o repasse, de modo imediato, de R$ 75 milhões aos cofres da previdência estadual.

Portaria nº 559/2020, com data de publicação nesta terça-feira (8/12), conforme o Diário Oficial do TCE Ceará, estabelece o recesso na Corte de Contas entre os dias 21 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período.

O conselheiro Edson Ferrari toma posse nesta quarta-feira (09/dez), às 15h00, como presidente do Tribunal de Contas do Estado para a gestão do biênio 2021-2022. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a solenidade será restrita aos membros do TCE-GO. A sessão, porém, será transmitida pelo canal do TCE-GO no Youtube, bem como pelos perfis da instituição no Instagram, Facebook e Twitter.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 007/2020 que orienta os Tribunais de Contas a recomendarem aos executivos e legislativos que contemplem em seus orçamentos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino dentro do contexto decorrente da pandemia.

Um novo Plano Estratégico, com vigência de dez anos, para o período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2030, foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás em sessão plenária remota concluída na última quinta-feira (03/dez), com publicação no Diário Eletrônico de hoje. O documento foi elaborado pela Diretoria de Governança, Planejamento e Gestão (Diplan), depois de passar por análise documental, pesquisa de percepção, validação dos gestores do TCE-GO e consulta pública, com espaço para contribuições de servidores do Tribunal e do cidadão comum, até chegar à aprovação pelo Pleno. O relator foi o conselheiro Helder Valin.

O selo obliterado nesta segunda-feira, 7 de dezembro, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 18 de dezembro (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.