O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou ao Governo do Estado que não restrinja jornadas de trabalho dos médicos que atuam na linha de frente do combate a Covid-19 sem antes avaliar os possíveis impactos em cada unidade de saúde. O pedido, assinado em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), prevê ainda que a gestão garanta condições básicas para o trabalho dos profissionais.
TCE Ceará – Inspeções em obras e serviços de engenharia buscam aprimorar a qualidade dos serviços executados nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no segundo semestre do ano passado, 25 inspeções envolvendo edificações, obras rodoviárias, hídricas e de urbanização nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Fortaleza, Aracati, Ipu, Ubajara, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Icapuí, Itaiçaba, Camocim, Morrinhos, Potengi, Coreaú, Santana do Acaraú, Crato e Juazeiro do Norte.
TCE Ceará adota novas diretrizes para funcionamento do órgão no período de 5 a 18 de março
Em virtude do Decreto Estadual nº 33.965/2021, publicado nesta quinta-feira (4/3), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que está suspenso, de 5 a 18/3, o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades, incluindo a Gerência de Protocolo e Ouvidoria.
Corregedor ressalta a atuação do TCE-MS aos novos Promotores de Justiça Substitutos
“Visão Geral dos Tribunais de Contas” foi o tema da palestra do corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, na manhã desta quinta-feira, 4 de março, no auditório do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O evento, que seguiu com todo o protocolo de biossegurança, reuniu autoridades e os oito novos Promotores de Justiça Substitutos, que foram empossados no último dia 26 de fevereiro.
TCE-MT: Termo de recomendação ajuda municípios na recuperação de receitas
Municípios de Mato Grosso do Sul têm em mãos mais um instrumento para fomentar a recuperação de receitas. Um termo assinado nesta quinta-feira (4/3), entre a Corregedoria – Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Contas (TCE-MS) e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), recomenda que todos os municípios do Estado celebrem convênios com os Cartórios de Protestos de títulos e documentos visando o protesto de certidões de dívida ativa e sentenças condenatórias com trânsito em julgado em favor do município.
Presidente do TCE-PB reúne-se com a CGU para discutir LGPD e parcerias nas ações da Ouvidoria
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, reuniu-se, por videoconferência, na terça-feira (02), com o superintendente da Controladoria Geral da União – CGU, Severino Souza de Queiroz, e com o Ouvidor da Corte de Contas, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo – que também coordena a comissão de adequação à LGPD, para discutir parcerias e experiências sobre transparência e proteção de dados nos órgãos públicos.
TCE-AM produz nota técnica para orientar gestores sobre mudança no envio de folhas e atos de admissão
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), produziu uma nota técnica acerca da Portaria nº 01/2021, que trata sobre as mudanças no processo de envio de folhas de pagamento e atos de admissão pelos gestores a Corte.
Palestras de Karnal e Elarrat confirmam sucesso de parceria entre ESCon/TCE-RO, Emeron/TJ-RO e Ejud/TRT 14
Confirmando o sucesso da parceria estabelecida entre a Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas (TCE-RO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Escola Judicial (Ejud 14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), foi realizado na tarde dessa terça-feira (3/3) o “Encontro de Pensadores: uma reflexão sobre a pandemia e a humanidade”.
Presidente do TCE-PB destaca passagem dos 50 anos de instalação da Corte e lança hotsite
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, abriu a sessão ordinária desta quarta-feira (03), com uma mensagem que registra o aniversário de 50 anos da Corte de Contas da Paraíba. O conselheiro lembrou que o ano de 2021 será o ano de comemorações do Jubileu de Ouro, e enalteceu a criação do TCE-PB em 1970, por ato do então governador João Agripino Filho, logo sendo instalado em 1º de março de 1971.
TCE Ceará – Sustentação Oral garante o exercício da ampla defesa e do contraditório no Plenário Virtual
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reforça a possibilidade de solicitar Sustentação Oral nos processos julgados nas Sessões do Pleno e das Câmaras, realizadas por meio do Plenário Virtual, pelo Portal de Serviços Eletrônicos (com certificação digital). A iniciativa garante maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, e leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.