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Um termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o Instituto Rui Barbosa (IRB) efetiva a participação da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) no Portal IRB Conhecimento que reúne todas as Escolas de Contas do País, com cursos EAD, formando uma rede de conhecimento universal. Essa parceria com IRB possibilita a divulgação dos cursos disponíveis ao acesso de toda a sociedade, proporcionando ampla divulgação das ações educacionais e valorização dos instrutores, quase todos servidores do TCE-MS.

om o anúncio do governo do Estado e de várias prefeituras municipais da iminência da volta das aulas presenciais, o Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Goiás (Gaepe-GO) elaborou uma ferramenta para facilitar a elaboração e implementação dos protocolos de biossegurança para o retorno das atividades presenciais nas instituições da rede pública de ensino. Trata-se de um checklist para que os municípios goianos possam fazer uma autoavaliação sobre as condições exigidas para o retorno, que pode ser acessada por intermédio de arquivo.

Completados dois anos de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já colhe os resultados positivos gerados pela plataforma digital. Com o SEI, a administração pública tem ganhado agilidade, produtividade e redução de custos. O SEI proporcionou ao TCE-AM diversos benefícios, entre eles a economia de quase R$ 6 milhões em uso papel, impressão e demais materiais físicos, uma vez que os processos físicos foram substituídos pelos digitais. Além disso, a plataforma reduziu em 80% o tempo de tramitação dos processos administrativos e mais de meio milhão de páginas deixaram de ser impressas, reforçando assim o compromisso da Corte de Contas com as questões ambientais, conforme orientação do conselheiro-presidente Mario de Mello.

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou mais um ciclo de cursos virtuais para os meses de novembro e dezembro. Ao longo de seis semanas intensas de formações, especialistas de diversas áreas falarão sobre temas relacionados à área do direito. Serão 14 temas abordados durante toda a programação, que acontecerá exclusivamente por meio da plataforma Google Meet.

Seguindo rígidos protocolos sanitários para prevenção de contaminação pelo Coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), inicia na próxima segunda-feira (16 de novembro) as inspeções ordinárias em todos os municípios do interior do estado referentes ao ano de 2020.

Em razão da prioridade e da urgência que devem ser dadas visando ao retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino, sempre com a observância das necessárias medidas sanitárias e pedagógicas, o Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Rondônia (Gaepe-RO) emitiu nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul deu início no dia 20 de outubro a campanha Natal Feliz, para arrecadação de presentes que serão entregues para crianças e idosos assistidos por Instituições Filantrópicas de Campo Grande. Essa é a segunda edição da campanha exclusiva do TCE-MS para fortalecer ainda mais o espírito de solidariedade dos servidores.

O software TC educa, que permite consultar a oferta de vagas para estudantes da educação infantil (0 a 3 anos), ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos), foi atualizado. As informações estão disponíveis no endereço www.tceduca.irbcontas.org.br. É possível analisar dados nacionais, estaduais e municipais até 2019 em formato aberto, além de acompanhar a projeção em relação ao cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A plataforma foi desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, contando ainda com o apoio de outras Cortes (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), sob a coordenação do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (5), por meio de referendo de medida cautelar, a suspensão – no estágio em que se encontrar e até o julgamento de mérito – da Dispensa de Licitação nº 010/2020, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. O procedimento, que destina R$ 17, 2 milhões à contratação empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, foi questionado em denúncia formulada à Corte de Contas, por meio da Ouvidoria, nos autos de processo 17987/20.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) auxiliará no exame das prestações de contas de campanha relativas à eleição municipal de 2020. O Acordo de Cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04), pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto.