Notícias

Mostrando eficiência na produção textual, reeducandos que participam do Programa Boas Contas, iniciativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), obtiveram bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas, realizadas em 2019, tiveram seus resultados divulgados recentemente.

Sete gestores do interior do Estado já se anteciparam e encaminharam as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2019 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O prazo para envio é até 31 de março e, historicamente, os gestores iniciavam o encaminhamento das informações apenas no início do mês de março.

Membros e servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO) diretamente envolvidos na elaboração do Programa de Controle Externo da Educação 2020/2021, assim como o relator da área de educação do município de Porto Velho e do Estado e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), participam, na sede da Escola Superior de Contas (Escon), de ações relativas ao controle da educação, realizadas pela Comissão de Educação/TCE.

O programa de capacitação continuada TCEduc iniciará suas atividades de 2020 no mês de março.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Sebastião Tejota, determinou a realização de nova rodada de inspeções em trechos críticos de rodovias goianas. A iniciativa visa checar o cumprimento de uma série de providencias elencadas em decisões do ano passado. As inspeções também vão abranger novas rotas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram um total de 13 processos em sessão ordinária do Tribunal Pleno Virtual e votaram pela aplicação de multas aos gestores públicos no valor total de 725 Uferms, valor este corrigido e atualizado, totaliza R$ 21.626,75. O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu as votações da sessão virtual

Dois exemplos de cidadania emocionaram o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), nos dias 4 e 6, quando uma advogada e um estudante de Direito foram à tribuna defender, respectivamente, um cliente ordenador de despesas e os interesses da sociedade. Os dois tinham em comum o propósito de fazer a coisa certa e de ter a consciência do dever cumprido. Ambas as atitudes foram elogiadas pelos conselheiros e avaliadas como um reflexo do processo de maior aproximação da corte de contas com os jurisdicionados e a sociedade de um modo geral, que vem ocorrendo por meio de programas como o CAPACITação, o TCM nas Escolas e de projetos como o TCM Sociedade.

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) multou dois ex-gestores estaduais no valor de R$ R$ 14.084,45, cada, por conta de irregularidades na aquisição e instalação de brinquedos no Parque Paraíso Encantado no município de Posse (GO). Thiago Melo Peixoto da Silveira, ex-secretário da extinta Agência Goiana de Desenvolvimento Regional (AGDR), foi multado pelo não envio da documentação do processo administrativo que tratavam do Edital de Concorrência n. 003/2014 para execução de serviços de fornecimento e instalação de brinquedos, no valor estimado de R$ 2.999.000,00.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu nesta quarta-feira (12/2) as inscrições para a Capacitação das Ouvidorias Municipais, evento programado para ocorrer nos dias 3 de março, em Florianópolis, e 10 de março, em Chapecó. Voltados para gestores públicos envolvidos com a implantação das ouvidorias na administração pública municipal, os encontros são a oportunidade de os jurisdicionados tirarem dúvidas sobre a oferta do serviço.

Lançado em novembro do ano passado pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o projeto “Ouvidoria nas Escolas” terá um calendário próprio a partir deste ano na rede municipal de ensino. Na manhã desta quarta (12), representantes da Ouvidoria receberam integrantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para estabelecer um plano de ação para o projeto.