O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nesta segunda-feira (20), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), dois alertas à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tratando de fatos relativos ao seu quadro de servidores. Mais especificamente, sobre o número de contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e também sobre servidores com acúmulo de vínculos públicos.
TCE encerra reunião técnica debatendo soluções e melhorias para políticas e programas educacionais em RO
A 1ª Reunião Técnica realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), que tem como área de interesse o controle externo de políticas e programas públicos educacionais, foi encerrada na última sexta-feira (17) com um grande debate envolvendo especialistas em educação e membros e técnicos de Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas.
TCE/SC passa a integrar Rede Federal de Inovação no Setor Público
A partir de hoje, o Tribunal de Contas de Santa Catarina faz parte da Rede de Inovação no Setor Público – InovaGov, um conjunto de organizações e pessoas de diferentes setores da sociedade voltado para estimular e viabilizar a inovação no setor público no Brasil. O InovaGov integra órgãos e instituições dos setores público, privado e acadêmico, além de representantes do terceiro setor.
Representantes de Tribunais de Contas emitem nota de apoio ao Fundeb
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), que reúne representantes dos Tribunais de Contas, emitiu uma nota em apoio a continuidade das propostas que vem sendo discutidas no Congresso para a criação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
No Dia Nacional dos Tribunais de Contas, TCE-RO revela ações e números em defesa dos cofres públicos
O Dia Nacional dos Tribunais de Contas, comemorado nesta sexta-feira (17), visa prestar homenagem a instituições imprescindíveis na administração pública, em virtude de seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros guardiões do erário.
TCE-RN alcança 100% de processos eletrônicos e otimiza fluxo de informações
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atingiu a meta de converter em formato eletrônico 100% dos processos que tramitam no órgão. Prevista para fevereiro de 2020, a digitalização total estava entre as prioridades da gestão do presidente Poti Júnior.
TCE-RO abre 1ª Reunião Técnica para debater o controle de políticas e programas públicos educacionais
Ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Escola Superior de Contas (Escon), em Porto Velho, a abertura da 1ª Reunião Técnica realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), tendo como foco o controle externo de políticas e programas públicos educacionais.
Jornada de Direito Administrativo recebe enunciados a partir do dia 28
O Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, a partir do dia 28, enunciados para a I Jornada de Direito Administrativo. O encontro reunirá especialistas entre os dias 22 e 24 de abril, no auditório do CJF, em Brasília. Enunciados são textos que sintetizam entendimento sobre questões que apresentem controvérsias na jurisprudência.
Nutrólogo paraibano lança livro esta quinta-feira no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, será palco, nesta quinta-feira (16), às 19h30, do lançamento do livro “Terapia Nutrológica para Autistas”, de autoria do médico paraibano Alexander L. Gomes de Azevedo. Haverá palestra sobre o tema, debate com os presentes e sessão de autógrafos.
Conselheiro Edilberto Pontes vai relatar as Contas do Governador do Ceará – exercício 2019
Sorteio eletrônico realizado na primeira sessão plenária de 2020 do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (14/1), definiu como relator das Contas do Governador Camilo Santana, exercício 2019, o conselheiro Edilberto Pontes. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora. De acordo com o artigo 85 do Regimento Interno do TCE Ceará, a deliberação do relator das Contas do Governador acontece na primeira sessão ordinária de cada ano.