Com a temática “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS”, a primeira edição do Websimpósio idealizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será realizado na próxima sexta-feira (5), a partir das 9h (hora Manaus), com a participação de 14 palestrantes e debatedores nacionais e internacionais.
Governador entrega as contas anuais de Governo ao Presidente do TCE-MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, recebeu do governador do Estado, Mauro Mendes, na manhã desta segunda-feira (01), as contas de Governo referente ao ano de 2019. Maluf avaliou como positiva a iniciativa do governador em ir até a sede do TCE-MT entregar as contas anuais de governo. O relator das contas é o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.
TCE-PB prorroga por dois anos validade do concurso público de auditor e agente de documentação
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, resolve prorrogar por dois anos, a validade do concurso público promovido pelo TCE-PB, para o provimento dos cargos de auditor de contas públicas e agente de documentação, que foi homologado pelo Edital nº 12, de 14 de junho de 2018. A nova portaria nº 066 foi publicada do Diário Eletrônico do TCE e entra em vigor nesta segunda-feira (01/06).
Escola de Contas do TCE-AM inicia ciclo de capacitações on-line a partir de quinta (4/06)
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), coordenada pela conselheira Yara dos Santos Lins, realizará, a partir deste mês, um ciclo de cursos e capacitações on-line com diferentes temáticas relacionadas à administração pública. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do portal da ECP no link https://moodle.tce.am.gov.br/ .
TCMSP – Ações estratégicas de combate à COVID-19 no mundo
Conheça o Boletim, elaborado de forma colaborativa pela equipe do Gabinete do conselheiro Maurício Faria e pela Assessoria de Imprensa do TCMSP, com as principais notícias sobre o novo coronavírus – a COVID-19, com o objetivo de divulgar informações sobre as ações estratégicas de combate à pandemia, publicadas nos principais veículos da imprensa internacional, particularmente nos países mais afetados.
TCE-CE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitação
Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio.
TCE Ceará preserva contratos de terceirização, com ajuste da jornada de trabalho ao seu horário de funcionamento, e mantém empregos de colaboradores
A partir desta segunda-feira (1º/6), parte dos colaboradores terceirizados que prestam serviços ao Tribunal de Contas do Ceará terão a jornada de trabalho reduzida de 8h para 6 horas. A nova medida administrativa adotada pelo órgão visa ajustar o horário dos trabalhadores ao atual período de funcionamento presencial do TCE Ceará (9h às 15h) e, principalmente, preservar, ao máximo, os empregos.
TCE-GO exige cumprimento de garantia em obras públicas
O elevado número de obras com durabilidade comprometida e a ineficácia no cumprimento da garantia de cinco anos, levaram o Tribunal de Contas do Estado a determinar uma série de providências à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) para fazer valer o interesse da administração pública nas obras sob sua responsabilidade. A garantia quinquenal está prevista no Código Civil (veja quadro) e estabelece a necessidade de reparação, por parte das empreiteiras, de eventuais defeitos em obras e serviços de engenharia prestados ao poder público pelo período de cinco anos após a entrega da obra. Em decisão relatada pelo conselheiro Edson Ferrari, na sessão plenária virtual da última quinta-feira (28/mai), o TCE-GO concedeu prazo de 180 dias para a correção de defeitos nas obras vistoriadas.
Grupo de Trabalho detalha primeiros avanços de projeto que vai garantir cestas básicas para população em situação de vulnerabilidade nos Municípios
Com o objetivo de constituir um fundo de combate à fome ocasionada pela Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uniu forças ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para a criação de um projeto. A iniciativa é voltada para a aquisição e a distribuição de cestas básicas por todo o país. Ainda em fase de implementação, ocorreu nesta sexta-feira, 29 de maio, uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) do projeto para detalhar as ações já realizadas, avanços e definir os próximos passos.
CTE-IRB participa da live “Controle das políticas públicas de Educação durante a pandemia”
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (28), do debate virtual “Controle das políticas públicas de Educação durante a pandemia”, que faz parte da campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta”, promovida pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).