“Compartilhar experiências e aprender com outros Estados que têm muito a contribuir com o trabalho do Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio da Ouvidoria e da Corregedoria”. Com esse objetivo, o presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, deu início ao Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019, na manhã desta quinta-feira (3/10), na Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
TCE-PB julga regular inexigibilidade de licitação de R$ 4,2 milhões da Educação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (3), julgou regular, com ressalvas, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018, realizada pela Secretaria de Estado da Educação para compra de material didático/pedagógico, no montante de R$ 4,2 milhões. O procedimento e o contrato decorrente constam do processo 09484/18.
Corregedor do TCE-MS palestra em encontro de contabilidade
O “Controle de gastos com pessoal” foi o tema da palestra do corregedor do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, na abertura do XXII Encontro sul-mato-grossense de contabilidade aplicada ao setor público, nesta terça-feira, 1º de outubro, em Campo Grande.
TCEduc realiza atividades de formação em Brejo Santo e Crato
A 8ª edição do TCEduc acontecerá nos dias 8 e 10 de outubro (terça e quinta-feira), em Brejo Santo e Crato, sob a coordenação da Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo. 17 municípios da região serão contemplados com as seis capacitações simultâneas, voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, ainda, atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do site do IPC.
Pleno do TCE-PB estabelece determinações aos gestores sobre envio de dados de concursos e atos de admissão
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (02), Resolução Normativa determinando como devem ser encaminhadas ao sistema eletrônico da Corte as informações e documentos de realização de concursos, e dos atos de admissão de pessoal decorrentes. E estabelecendo, também, quais prazos devem ser cumpridos.
TCE Ceará recebe reconhecimento por boas condutas de valorização do Legislativo Municipal
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, nesta quarta-feira (2/10), a medalha “Top Legislativo”, concedida pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). A condecoração foi entregue por representantes da instituição ao vice-presidente da corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz, no exercício da Presidência.
TCE/SC e MPC assinam acordo de cooperação para dar mais celeridade às execuções de débitos e multas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Contas (MPC) assinaram acordo de cooperação para promover o compartilhamento de informações e a cooperação institucional, técnica e operacional, visando dar mais celeridade, eficácia, eficiência e controle à execução das deliberações condenatórias proferidas pelo TCE, e assegurar efetividade na cobrança de multas e débitos impostos, bem como no cumprimento de determinações emanadas do Pleno. A formalização foi feita no início da sessão plenária desta quarta-feira (2/10).
TCE-GO propõe aperfeiçoamento no combate à violência contra a mulher
As ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher realizadas no Estado de Goiás foram avaliadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), em auditoria operacional realizada no período de 2016 a 2018. A fiscalização avaliou também se a rede de atendimento estadual possui estrutura física e operacional adequada para acolher, proteger e orientar as mulheres vítimas dessa violência e para conscientizar o agressor para evitar novas ocorrências.
Orientação sobre cumprimento dos planos de educação é tema do Conexão TCE/SC
A partir desta quarta-feira (2/10), o #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta a segunda parte do vídeo sobre o TCE Educação. O projeto monitora o cumprimento das ações dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação, com ênfase à correta aplicação dos recursos públicos. No vídeo, o gestor do TCE Educação, no âmbito da Corte catarinense, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, fala sobre as formas de atuação do projeto.
Ex-prefeito é multado em R$ 4,4 milhões pelo TCE-AM
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, nesta quarta-feira (2), as contas do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Neilson da Cruz Cavalcante, do exercício financeiro de 2014. Devido às diversas irregularidades constatadas pelos órgãos técnicos e ministerial do TCE, o ex-gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos, entre multa e alcance, o valor de R$ 4,4 milhões. O ex-prefeito que ainda pode recorrer, tem 30 dias para devolver o dinheiro aos cofres públicos.