O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na manhã de hoje (20), a homologação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), referente aos gastos com publicidade pela Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom). A decisão busca viabilizar novos contratos publicitários que tenham apenas relação com o combate à Covid-19.
TCE Ceará finaliza auditoria no projeto Cidades II em reunião virtual
A minuta do relatório de auditoria das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2019,
Tribunal de Contas emitirá alerta ao Governo do AM e às prefeituras sobre transparência em dados públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quarta-feira (20), emitir um alerta ao Governo do Estado e às prefeituras do Amazonas de responsabilidade fiscal para que os Poderes Executivos implementem ações para garantir a transparência dos atos durante a pandemia do novo coronavírus.
Novas orientações aos gestores são disponibilizadas no portal do TCE Ceará
O que é necessário para o Município decretar calamidade pública e o que pode ser feito a partir da decretação? Quais as possíveis flexibilizações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do reconhecimento pela Assembleia Legislativa, do estado de calamidade de um Município? Posso continuar a concessão de benefícios, como distribuição de cestas básicas a famílias de baixa renda, em ano eleitoral?
Parecer do procurador Marcílio Franca subsidiará órgãos de controle na fiscalização de verba pública para festejos populares
Por decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta terça-feira (19), arrojado parecer jurídico de autoria do procurador Marcílio Toscano, do Ministério Público de Contas e chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do MPC, vai ser enviado às representações, na Paraíba, do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.
Câmara do TCE-PB mantém suspensa concorrência do lixo em Cabedelo e de licitação para construir sede de Prefeitura no interior
Por referendo de medida cautelar, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão por videoconferência nesta terça-feira (19), manter suspensa a Concorrência 003/2019, da Prefeitura de Cabedelo, destinada a contratação de empresa para a execução de serviço de limpeza urbana do município.
TCE Ceará – Webinar do IPC apresenta legislações sobre controle da dispensa de licitação durante a pandemia
Cerca de 200 participantes acompanharam, na tarde desta terça-feira (19/5), mais uma ação pedagógica e orientativa da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). Com o tema “Controle da dispensa de licitação em compras emergenciais” o Webinar, uma espécie de seminário online, teve como público-alvo os gestores públicos e a sociedade em geral. Numa realização do Laboratório de Inovação em Controle (LIC), o encontro virtual foi apresentado pelo secretário Executivo do IPC e coordenador do Laboratório, Paulo Alcântara.
Parceria TCEBA/SAEB faz Estado arrecadar R$ 108 milhões
Um trabalho, que é realizado como parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração (Saeb), gerou um retorno direto para os cofres do governo estadual, apenas nos quatro primeiros meses de 2020, R$ 108 milhões, quantia a ser devolvida pelos Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS) como resultado dos cálculos da compensação previdenciária. Esse volume de recursos mantém a tendência de aumento da arrecadação dos últimos dez anos, com destaque para o crescimento nos quatro últimos exercícios (2016-2017-2018-2019), sendo que no último ano a Bahia recebeu um total de R$ 342,9 milhões em créditos naquela rubrica.
Webnário sobre exclusão escolar no contexto da pandemia tem inscrições abertas
“Como podemos enfrentar a exclusão escolar no contexto da pandemia?” é o tema do webnário promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O debate virtual ocorrerá no dia 25 de maio, das 16h às 17h30. As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas até às 18h, do dia 24 de maio, no link https://forms.gle/rFEmtwXk6MtK1jGWA (veja as orientações no final do texto).
Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência no TCE-RO
O cenário da educação em Rondônia foi o assunto principal da atividade online envolvendo representantes das instituições que integram o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), composto pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), Tribunal de Justiça (TJ-RO), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Instituto Articule e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em diálogo com os representantes da Seduc, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Estadual da Educação e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).