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“A criação deste ambiente é um símbolo da nossa preocupação e empenho com as ações de sustentabilidade. Ser sustentável é fundamental. Valorizamos essas iniciativas e queremos que entrem no sangue da instituição, que façam parte dos nossos valores do dia a dia.” As palavras foram ditas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante a inauguração do Espaço Verde TCE, na manhã desta quarta-feira (18/9).

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Cezar Miola, recebeu, nesta quarta-feira (18), dados referentes a desonerações e incentivos fiscais. Os documentos foram alcançados ao TCE-RS durante audiência com o secretário da Fazenda Marco Aurelio Cardoso e o subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves Pereira.A entrega atende à decisão proferida em 22 de maio deste ano, pelo conselheiro Cezar Miola, relator das contas de 2019 do governador do Estado, Eduardo Leite.Ao repassar os informes solicitados, o secretário ressaltou que o ato se insere no contexto da relação dialógica e de cooperação que vem sendo construída entre as instituições.

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão plenária nesta quarta-feira (18), decidiu imputar débito de R$ 2,2 milhões ao prefeito de Pitimbú, Leonardo José Barbalho Carneiro, após reprovar as contas do gestor, relativas ao exercício 2015. A reprovação, que além da imputação resultou também em multa de R$ 9,8 mil, decorreu de uma série de irregularidades apontadas pelo órgão auditor da Corte. Com destaque, entre outras, para disponibilidades financeiras registradas e não comprovadas, despesas sem licitação, não empenhamento e/ou pagamento de contribuição previdenciária do empregador.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) expediente com sugestões de melhorias no sistema de processo eletrônico e na pesquisa de jurisprudência. Em reunião realizada no último dia 11, foram abordados itens para facilitar a operacionalidade do e-Siproc, o sistema eletrônico de gerenciamento de processos do TCE/SC, pelos advogados.

Mais de 800 pessoas já se inscreveram no 2º Simpósio sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas (Sigam), que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, de 17 a 19 de outubro. A expectativa é que cerca de 1,5 mil pessoas participem do evento, que reunirá, em três dias, dezenas de personalidades nacionais e internacionais, entre elas o vice-presidente Hamilton Mourão.

Os Legislativos de Nova Olinda do Norte e de Tapauá e as Prefeituras de Nova Olinda do Norte, Codajás, Itacoatiara e São Sebastião do Uatumã foram alertados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por não estarem cumprindo os limites de aplicação do orçamento. Emitidos pela Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncia de Receitas (Dicrea) e publicados no Diário Oficial (DOE) do TCE, os alertas tem como objetivo estimular os gestores a resolver as irregularidades antes de terem as contas julgadas.

Dentro do intercâmbio de experiências e boas práticas que tem feito com outros Tribunais de Contas, visando, especialmente, ao aperfeiçoamento do sistema de controle externo do Brasil, o TCE de Rondônia apresentou ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina soluções tecnológicas desenvolvidas com foco em áreas afetas à atuação das Cortes de Contas, entre as quais, jurisprudência (ePapyrus); processamento e julgamento das decisões exaradas pelo TCE-RO (SPJe); projeto, planejamento e gestão de informações (Jira); tomada de contas especial, assim como o Módulo de Controle de Análise de Softwares.

Por proposição do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o Pleno aprovou, por unanimemente, a concessão da Medalha ‘Cunha Pedrosa’ , a mais importante honraria do TCE, ao promotor de justiça Leonardo Quintans, em data a ser posteriormente acertada.

Em mais uma etapa do movimento dos Tribunais de Contas para elevar a régua da educação no Brasil, o Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa, que é vinculado às cortes fiscalizadoras, lançou uma campanha nas redes sociais para mostrar dados relevantes da educação no país. Batizada de Números da Educação, a iniciativa traz informações alarmantes em suas primeiras peças. Um dos cards mostra que mais de 13 mil profissionais da educação infantil não possuem Ensino Médio. Outro, indica que apenas 38% das escolas de educação básica possuem bibliotecas.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu, na tarde desta terça-feira, 17/09/2019, a Declaração de Garantia da Atricon, entregue pelo coordenador da Comissão de Garantia de Qualidade, conselheiro do TCE-PI Joaquim Kennedy Nogueira de Barros. A comissão, composta por seis membros, veio validar as informações autodeclaradas pelo Tribunal, levando em consideração os critérios do Marco de Medição de Desempenho (MMD), integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.