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Foi realizada nessa segunda-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), sessão solene com voto de louvor em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, especialmente nos recentes repasses de recursos próprios da Corte para a construção do novo pronto-socorro de Porto Velho, o Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro), e o Fundo de Previdência do Iperon.

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, palestrou para 400 conselheiros de educação de 102 cidades mineiras durante encontro promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), realizado na última segunda-feira (23), em Belo Horizonte. O tema abordado foi a gestão democrática da educação. “Não basta a literalidade do cumprimento dos preceitos constitucionais na educação. É fundamental verificarmos a qualidade e os resultados para a sociedade desta gestão. Nisso, os Tribunais de Contas podem e devem atuar”.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, no dia 3 de outubro (quinta-feira), o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, uma parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), acontecerá no plenário do TCE, Edifício 5 de Outubro, das 8h30 às 17 horas. A abertura do seminário será feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo Secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel.

Os alunos da Escola Municipal Desembargador Severino Montenegro, na cidade de Alagoa Grande, conheceram o Programa Voluntários do Controle Externo – o VOCÊ Digital, concebido pelo Tribunal de Contas para permitir que o cidadão possa interagir com o TCE – por meio do celular, fazendo avaliações e opinando sobre os serviços públicos. Na escola, com o programa VOCÊ, os alunos poderão acessar o Tribunal para opinar, reclamar ou elogiar sobre os serviços de educação que estão sendo prestados.

No Dia Internacional das Línguas de Sinais, celebrado nesta segunda-feira (23/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a disponibilizar, em seu Portal (www.tce.sc.gov.br) na Internet, uma ferramenta — Hand Talk — que permite a tradução simultânea dos conteúdos em texto para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) a pessoas surdas ou com algum grau de deficiência auditiva (Vídeo e Rádio). “A iniciativa tem por objetivo promover a inclusão social e a cidadania e está em consonância com a Lei (federal) n. 13.146/2015”, salientou o presidente do órgão de controle externo, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. “É um pequeno passo na direção da acessibilidade digital”, enfatizou.

O conselheiro Edilson de Sousa Silva, presidente do TCE-RO e do Conselho Nacional de Presidentes

A Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (20/9), treinamento de servidores da Controladoria Geral do Estado (CGE) e dos controles internos das unidades estaduais para repassar informações sobre o Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA). A ferramenta, disponibilizada no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br), é voltada ao gerenciamento de informações, inconsistências e indícios de irregularidades que possam prejudicar a regular gestão governamental, com vistas à sua solução de forma tempestiva e preventiva.

Alagoa Grande, um dos municípios inscritos no roteiro turístico regional, recebeu, nesta sexta-feira (20), o mapeamento do seu perímetro urbano feito com drone em produtos fotogramétricos de alta precisão, operado por equipe técnica do Tribunal de Contas da Paraíba. A entrega ao prefeito Antonio da Silva Sobrinho pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, contribui com os esforços para elaboração do Plano Diretor da Cidade.

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, nas primeiras horas desta sexta-feira (20), o pregão presencial nº 05/2019 da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), que seria realizado hoje, para locação de equipamentos para a 41ª Feira de Exposições Agropecuárias (Expoagro) e a 12ª Feira de Agronegócios Sustentável.

“O diálogo democrático entre as instituições é altamente salutar, os poderes devem ser independentes, mas também harmônicos.” A afirmação foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que participou do Painel II – Reforma da Previdência e Crise Financeira Estadual do XXXI Fórum Nacional – Tributos, Previdência e Infraestrutura: como voltar a crescer”, realizado na tarde desta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro. O evento prossegue na sexta (20/9).