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O Tribunal de Contas do Estado de Goiás recebeu no final da manhã desta quinta-feira (22/ago) recomendação da manutenção da certificação ISO 9001: 2015 – que trata da gestão da qualidade. O anúncio foi feito pelo auditor da certificadora QMS Airton Mondadori Filho, em reunião com gestores do Tribunal. Airton destacou que não foram detectadas não conformidades, e não houve recomendações de melhorias. “No geral, 55% das instituições que obtém a ISO 9001 recebem não conformidades na auditoria de manutenção. O que indica que após a obtenção das certificações elas deixam o sistema de gestão da qualidade de lado”, mencionou.

Cerca de 800 pessoas, entre participantes e palestrantes, participaram nesta quinta-feira (22) da abertura do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento segue até amanhã (23) com painéis e oficinas temáticas para discutir o papel da Ouvidoria contemporânea, no auditório da Corte de Contas e com transmissão simultânea para nas salas da Escola de Contas Públicas (ECP).

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) convida os servidores para participar do V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública – Edição Bahia, que será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, no Espaço Mário Cravo, 3º andar- Casa do Comércio.

A ocupação de áreas públicas pelo Vila Nova Futebol Clube e pela Federação Goiana de Tênis no Setor Rasmussem estão pendentes de regularização. O alerta é do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou em sessão plenária desta quarta-feira (21/ago) o Acórdão nº 2224/2019, relatado pelo conselheiro substituto Cláudio Costa.

A Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, responsável pela Auditoria Operacional sobre eficiência tributária, elaborou um total de 41 quesitos para avaliar a administração tributária dos municípios cearenses. A equipe aproveitou a realização do levantamento das informações sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018, ano-base 2017, e inseriu as perguntas no questionário relativo ao I-Fiscal (índice de efetividade da gestão fiscal). Os dados foram coletados por meio de formulário eletrônico no período de 16/4 a 22/5/2018 com adesão de 100% dos municípios.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu a etapa das visitas técnicas de validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESC-2019), indicador que vai mensurar a qualidade das políticas públicas e atividades dos 295 municípios catarinenses, relativo aos dados de gestão do exercício de 2018. O objetivo da etapa foi verificar in loco a veracidade das respostas encaminhadas, por meio de questionário eletrônico, pelas administrações municipais.

As contas da Prefeitura Municipal de João Pessoa, relativas ao exercício de 2014, foram aprovadas, à maioria, pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz. O Pleno apontou recolhimento à menor nas contribuições previdenciárias e concedeu um prazo de 120 dias ao município para que justifique o excesso de contratações de servidores temporários.

Em atendimento a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar proibindo a administração de Paço do Lumiar de convocar terceirizados para exercer cargos ou funções compatíveis com aquelas disponibilizadas no concurso público realizado pelo Município, até o julgamento do mérito. A proposta de decisão do relator, conselheiro Edmar Cutrim, foi acompanhada por unanimidade pelos integrantes do Pleno na sessão desta quarta-feira (21).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, no dia 10 de setembro, o III Fórum TCE Educação, com o tema “O processo de melhoria contínua da educação”. O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta vídeo sobre a abertura das inscrições e sobre a importância do evento. O encontro é voltado à orientação de secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área de Educação das associações de municípios.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove, nesta sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, o 2º Seminário de Controle Interno na Administração Pública. O evento será aberto pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz e acontecerá nos turnos da manhã e tarde e tem a parceria do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).