Membros do Judiciário e do Legislativo, além de servidores públicos, advogados e representantes da sociedade
TCE-RO, Arom e TC-DF firmam parceria para que municípios de Rondônia usem sistema que integra processos administrativos
Foi celebrado acordo de cooperação técnica envolvendo os Tribunais de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Distrito Federal (TC-DF) e a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) para a cessão de uso, sem custos, do sistema e-TCDF (Sistema de Protocolo e Acompanhamento Processual Eletrônico) a todos os municípios de Rondônia.
Uso de novas tecnologias na administração pública é tema do TCE Analytics Day
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no próximo dia 18 de outubro (sexta-feira), o TCE Analytics Day, um dia inteiro de programação sobre o uso das novas tecnologias na administração pública. O evento, uma iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) da Corte, acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, de 8h30 às 17 horas. A abertura será feita pelo presidente, conselheiro Edilberto Pontes.
Novos ouvidores e agentes de controle social são certificados pelo TCE-AM
Mais de 200 participantes do curso de Formação e Capacitação de Ouvidores e 240 participantes do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) foram certificados em solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quinta-feira (10)
TCE/SC confirma prejuízos de R$ 3,4 milhões de RPPSs com compra e venda de títulos; outras operações estão sob investigação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está analisando operações de compra e venda de títulos públicos federais em valores incompatíveis com os praticados no mercado financeiro, realizadas por institutos de previdência de municípios catarinenses. Os processos são referentes a procedimentos feitos pelas autarquias de São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Camboriú, São José, Itajaí, Balneário Camboriú e Palhoça, nos anos de 2005 a 2008, e as possíveis irregularidades podem ultrapassar os R$ 48 milhões.
Aplicativo do TCESP permitirá ao cidadão fiscalizar ensino público
Com objetivo de incentivar o controle social e buscar soluções para promover melhorias nas escolas estaduais e municipais (exceto as de responsabilidade do município de São Paulo), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), desenvolveu o aplicativo ‘Olho na Escola’ – uma ferramenta que será um canal hábil a contribuir para a melhoria da qualidade da Educação nas mais de 12 mil escolas da rede pública. A apresentação do aplicativo, com a presença do Presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, acontecerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, na sexta-feira (11/10), às 11h00. O TCE disponibilizou um infosite (www.tce.sp.gov.br/olhonaescola) onde estão todas as informações e orientações sobre as funcionalidades do ‘Olho na Escola’. As atividades serão transmitidas em tempo real pela internet, pela TVTCE (streaming.tce.sp.gov.br/sessao), pelo canal do YouTube (youtube.com/tcespoficial).
TCE-PB aprova Normativo acerca da aplicação dos recursos de precatórios do Fundef pelos municípios
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, nesta quarta-feira (09), em sessão ordinária, Parecer Normativo acerca da aplicação dos recursos provenientes de precatórios do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, recebidos por força judicial. A decisão decorre de consultas formuladas pela FAMUP – Federação dos Municípios da Paraíba e várias prefeituras, e atende a questionamentos feitos por outras municipalidades.
Conselheiros do TCE-MS relatam 130 processos no Pleno
Em sessão do Pleno, realizada nesta quarta-feira, 09 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram um total de 130 processos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves e contou com a participação do conselheiro Waldir Neves que relatou 30 processos e mais um processo relacionado a uma consulta; Ronaldo Chadid com 18 processos; conselheiro Osmar Jeronymo com 24; Jerson Domingos que relatou 18 processos; Marcio Monteiro com 29 e Flávio Kayatt que relatou dez processos. A mesa foi composta também pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
TCE-PB emite alerta ao Governo do Estado por baixo percentual de investimentos em educação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quarta-feira (09) alerta direcionado ao Governo do Estado por descumprimento de dispositivo da Constituição Federal referente a investimentos obrigatórios em educação.
TCEduc reúne mais de mil participantes durante capacitações em Brejo Santo
A 8ª etapa do TCEduc iniciou nesta terça-feira (9/10), em Brejo Santo, no Sul do Ceará. O programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), contemplou 1.127 pessoas na cidade-sede e nos municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte e Porteiras. Nesta quinta-feira (10/10), a equipe do TCEduc segue para o Crato, e contará com a presença do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.