Expositores e plateia do III Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria do Setor Público, evento que a Universidade de Brasília promove em sua sede até esta quarta-feira (23), conheceram o Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba.
Prefeitura assina TAG com o TCE-AM para acabar com o lixão de Parintins
Conduzido pelo relator das Contas de Parintins, conselheiro Mario de Mello, o documento foi assinado pela presidente do TCE, Yara Lins dos Santos; pelo coordenador de ações ambientais da Corte de Contas, Júlio Pinheiro; pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso; e pelo diretor-presidente do Ipaam, Juliano Marcos Valente, além do próprio relator.
TCE-RO é homenageado por doação de recursos às obras do novo pronto-socorro de Porto Velho
Foi realizada nesta segunda-feira (21), no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho (CMPVH), sessão solene para a entrega de títulos de Cidadão Honorário aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da Capital, especialmente nos recentes repasses de recursos próprios da Corte para a construção do novo pronto-socorro de Porto Velho, o Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro).
Procurador-Geral da República visita TCM e TCE da Bahia
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, visitou no final da tarde desta segunda-feira (21/10) o Tribunal de Contas dos Municípios, onde foi recebido pelo presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que estava acompanhado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho. Também presente o conselheiro do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, que é amigo do novo procurador-geral da República.
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Sub Teto Salarial – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)
ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL –