“Ciência e Inovação na Infraestrutura Viária do Ceará”. Este é o projeto que será iniciado nos próximos dias, com o objetivo de atestar a qualidade da pavimentação asfáltica nas estradas cearenses, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal (UFC), por meio Centro de Tecnologia em Asfalto do Norte/Nordeste, do Departamento de Engenharia de Transportes. O projeto faz parte do Programa Cientista Chefe, desenvolvido pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
#Conexão TCE/SC mostra as atribuições e os desafios da Diretoria de Contas de Gestão
O #Conexão TCE/SC exibe a partir desta segunda-feira (2/9) vídeo que apresenta as atribuições da Diretoria de Contas de Gestão (DGE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A DGE tem por finalidade o controle da execução orçamentária das receitas, das despesas, da prestação dos serviços públicos, dos atos administrativos e das contas de gestão dos Poderes, Órgãos, entidades e fundos da Administração Pública Estadual e Municipal e entidades ou pessoas sujeitas à jurisdição do Tribunal de Contas que não sejam da alçada das demais diretorias. A unidade foi criada com a publicação da Portaria Nº TC 0337/2019, que estabeleceu a nova estrutura administrativa do TCE/SC a partir de 1º de julho.
Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas já tem 29 delegações inscritas
A menos de 45 dias do início das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC) de 2019, 29 delegações já confirmaram presença no evento. Realizada pela primeira vez em Manaus, a OTC 2019, também conhecida como OTC Verde, ocorrerá no período de 14 a 20 de outubro, na semana de aniversário de 69 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
TCE-AM sedia 3ª audiência do Fórum de Logística Reversa
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por iniciativa do conselheiro Júlio Pinheiro, e do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Ruy Marcelo, sediou a 3ª audiência do Fórum Amazonense de Logística Reversa. O objetivo promover ações de logística reversa, que consiste no reaproveitamento de resíduos sólidos, principalmente por meio de reciclagem e reutilização de materiais.
TCE-CE vai realizar oficina sobre formas de contratação dos serviços do Sistema S
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio de sua Escola Superior de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará a Oficina Técnica – Aspectos Legais para Contratação de Instituições que Integram o Sistema “S”, na sexta-feira (6/9), das 9 às 12 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). As inscrições estão abertas, de forma online, no Sistema de Gestão Educacional do IPC.
Comissão da Atricon valida 7 boas práticas do TCE-RN como modelo para o controle externo no país
A Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) validou 7 práticas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) como modelo para utilização em outras Cortes de Contas do país. Nesta sexta-feira (30), a comissão entregou ao presidente do TCE, conselheiro Poti Júnior, a Declaração da Garantia de Qualidade.
Orientação sobre o Fundo da Infância e da Adolescência é tema do #Conexão TCE/SC
O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta vídeo sobre a publicação on line “Práticas de gestão pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)”. A cartilha, disponível no site no TCE/SC, no espaço “Publicações”, está estruturada em forma de perguntas e respostas.
Prefeituras podem fazer convênios para realizar concurso público unificado por regiões, diz TCE
Por meio de convênio ou consórcio, que demonstrem a existência de interesses comuns entre os participantes, é possível a realização de concurso público unificado, que atenda a municípios de uma determinada região. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar e responder, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, consulta formulada pelo prefeito municipal de Bernardino Batista (PB).
TCE-MS orienta jovens aprendizes para o mercado de trabalho
A orientação profissional aos jovens aprendizes que trabalham no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e que completam no biênio 2019/2020 maior idade foi uma solicitação do presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves ao Departamento de Gestão de Pessoas e Psicologia do TCE-MS. O curso que ofereceu orientação vocacional, veio da preocupação do presidente com o futuro profissional desses jovens aprendizes em terem um direcionamento ao mercado de trabalho.
Edilberto Pontes fala sobre relevância da Lei de Proteção de Dados no setor público
A importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Tribunais de Contas e na Administração Pública foi um dos temas enfocados no 14º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle – CONIP Judiciário e Controle 2019, explanado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.