O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) convida os servidores para participar do V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública – Edição Bahia, que será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, no Espaço Mário Cravo, 3º andar- Casa do Comércio.
TCE-GO determina correção de irregularidades em áreas do Vila Nova e Federação de Tênis
A ocupação de áreas públicas pelo Vila Nova Futebol Clube e pela Federação Goiana de Tênis no Setor Rasmussem estão pendentes de regularização. O alerta é do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou em sessão plenária desta quarta-feira (21/ago) o Acórdão nº 2224/2019, relatado pelo conselheiro substituto Cláudio Costa.
Resultados de questionário aplicado pelo TCE-CE a gestores indicam principais entraves da gestão tributária dos municípios
A Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, responsável pela Auditoria Operacional sobre eficiência tributária, elaborou um total de 41 quesitos para avaliar a administração tributária dos municípios cearenses. A equipe aproveitou a realização do levantamento das informações sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018, ano-base 2017, e inseriu as perguntas no questionário relativo ao I-Fiscal (índice de efetividade da gestão fiscal). Os dados foram coletados por meio de formulário eletrônico no período de 16/4 a 22/5/2018 com adesão de 100% dos municípios.
TCE/SC finaliza etapa de visitas de validação do IEGM/TCESC-2019
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu a etapa das visitas técnicas de validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESC-2019), indicador que vai mensurar a qualidade das políticas públicas e atividades dos 295 municípios catarinenses, relativo aos dados de gestão do exercício de 2018. O objetivo da etapa foi verificar in loco a veracidade das respostas encaminhadas, por meio de questionário eletrônico, pelas administrações municipais.
TCE-PB aprova contas de João Pessoa e fixa prazo para justificativa sobre excesso de contratações temporárias
As contas da Prefeitura Municipal de João Pessoa, relativas ao exercício de 2014, foram aprovadas, à maioria, pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz. O Pleno apontou recolhimento à menor nas contribuições previdenciárias e concedeu um prazo de 120 dias ao município para que justifique o excesso de contratações de servidores temporários.
Cautelar do TCE-MA garante validade de concurso público em Paço do Lumiar
Em atendimento a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar proibindo a administração de Paço do Lumiar de convocar terceirizados para exercer cargos ou funções compatíveis com aquelas disponibilizadas no concurso público realizado pelo Município, até o julgamento do mérito. A proposta de decisão do relator, conselheiro Edmar Cutrim, foi acompanhada por unanimidade pelos integrantes do Pleno na sessão desta quarta-feira (21).
Fórum sobre educação é tema do #Conexão TCE/SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, no dia 10 de setembro, o III Fórum TCE Educação, com o tema “O processo de melhoria contínua da educação”. O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta vídeo sobre a abertura das inscrições e sobre a importância do evento. O encontro é voltado à orientação de secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área de Educação das associações de municípios.
TCe-PB realiza 2º Seminário de Controle Interno na Administração Pública
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove, nesta sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, o 2º Seminário de Controle Interno na Administração Pública. O evento será aberto pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz e acontecerá nos turnos da manhã e tarde e tem a parceria do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).
TCE-MS julga 83 processos em sessão do Pleno
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) julgaram um total de 83 processos, entre recursos ordinários, prestação de contas, apuração de responsabilidade, auditorias, pedidos de revisão e consulta. Presidida pelo presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto, contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, e, ainda do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
CTE-IRB visita escola que integra o projeto “Educação que faz a diferença”
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, visitou, nesta terça-feira (20), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ilza Molina Martins, localizada no Município de Farroupilha. A escola foi selecionada no projeto “Educação que faz a diferença” e recebe, entre os dias 20 e 21 de agosto, a visita de campo dos auditores do TCE-RS José Alfredo Fank de Oliveira, Cyro Carlos Garcez Pinto Junior, Vinicius Bara Leoni Lacerda e Renato Pedroso Lauris.