Dentro do intercâmbio de experiências e boas práticas que tem feito com outros Tribunais de Contas, visando, especialmente, ao aperfeiçoamento do sistema de controle externo do Brasil, o TCE de Rondônia apresentou ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina soluções tecnológicas desenvolvidas com foco em áreas afetas à atuação das Cortes de Contas, entre as quais, jurisprudência (ePapyrus); processamento e julgamento das decisões exaradas pelo TCE-RO (SPJe); projeto, planejamento e gestão de informações (Jira); tomada de contas especial, assim como o Módulo de Controle de Análise de Softwares.
TCE-PB vai conferir a Medalha ‘Cunha Pedrosa’ ao promotor Leonardo Quintans
Por proposição do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o Pleno aprovou, por unanimemente, a concessão da Medalha ‘Cunha Pedrosa’ , a mais importante honraria do TCE, ao promotor de justiça Leonardo Quintans, em data a ser posteriormente acertada.
Tribunais de Contas lançam campanha para expor dados da educação brasileira
Em mais uma etapa do movimento dos Tribunais de Contas para elevar a régua da educação no Brasil, o Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa, que é vinculado às cortes fiscalizadoras, lançou uma campanha nas redes sociais para mostrar dados relevantes da educação no país. Batizada de Números da Educação, a iniciativa traz informações alarmantes em suas primeiras peças. Um dos cards mostra que mais de 13 mil profissionais da educação infantil não possuem Ensino Médio. Outro, indica que apenas 38% das escolas de educação básica possuem bibliotecas.
TCEMG recebe Declaração de Garantia da Atricon para o MMD/QATC
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu, na tarde desta terça-feira, 17/09/2019, a Declaração de Garantia da Atricon, entregue pelo coordenador da Comissão de Garantia de Qualidade, conselheiro do TCE-PI Joaquim Kennedy Nogueira de Barros. A comissão, composta por seis membros, veio validar as informações autodeclaradas pelo Tribunal, levando em consideração os critérios do Marco de Medição de Desempenho (MMD), integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.
TCE Ceará – Mais de mil pessoas são contempladas com capacitações do TCEduc em Icó
Seis qualificações simultâneas foram realizadas nesta terça-feira (17/9), durante as atividades do TCEduc em Icó. O programa de educação continuada, realizado pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), mobilizou 1.039 pessoas durante a passagem pelo município.
Fiscalização do TCE/SC com o uso do laboratório de obras rodoviárias inicia pela SC-390, em Lages
A unidade móvel do Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina estará até esta sexta-feira (20/9) em trecho da SC-390, no município de Lages. Um auditoria-piloto será realizada no local para treinamento de auditores fiscais de controle externo da Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) que utilizarão as novas ferramentas voltadas à fiscalização de obras rodoviárias.
TCMPA conhece boas práticas para aperfeiçoar controle externo
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) ampliará a fiscalização nos municípios paraenses, a fim de oferecer soluções mais eficazes aos problemas encontrados em cada cidade e dando uma resposta mais imediata aos anseios da sociedade. Esta é uma das ações do Tribunal na intensificação do controle externo por meio do projeto intitulado “TCM 180 graus”.
TCE/SC constata que Criciúma e Palhoça têm professores ACTs acima do permitido pelos respectivos Planos Municipais de Educação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fixou o prazo de 90 dias para que as prefeituras de Criciúma e Palhoça apresentem planos com as ações necessárias para corrigir a proporção dos professores efetivos em relação aos admitidos em caráter temporário. De acordo com as decisões do Pleno da Corte catarinense, com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com os respectivos Planos Municipais (PMEs) — Leis n. 6.514/2014 e n. 4.324/2015 —, no mínimo, 90% dos cargos devem, obrigatoriamente, ser preenchidos por profissionais aprovados em concursos públicos.
2ª Câmara do TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de vínculos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo.
Atricon certifica qualidade do TCMRJ e leva cinco boas práticas para o país
“Com muito orgulho, em nome de toda a comissão e em nome do presidente da Atricon, entrego a Declaração de Garantia de Qualidade, mais do que merecida, ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro”, anunciou o conselheiro Edilson de Sousa Silva ao entregar, hoje (13/09), ao presidente Thiers Montebello, a certificação baseada no resultado da análise do Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC), realizada esta semana no TCMRJ.