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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), informa que estão disponíveis novas funcionalidades na Sala Virtual com o objetivo de facilitar o acesso aos usuários externos. O trabalho foi desenvolvido pelos servidores da DTI e da Corregedoria-Geral do Tribunal.

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, foi condecorada, na manhã desta sexta-feira (9/08), com a Medalha de Honra ao Mérito Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).

O Conselheiro João Antonio, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), lança no dia 22/8 a 2ª edição do seu livro “A Era do Direito Positivo – Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito”.

As atividades desta quinta-feira (8/8) do TCEduc, em Ipueiras, foram abertas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Um dos locais que recebeu o programa de educação continuada do Instituto Plácido Castelo foi a Escola Profissionalizante Dario Catunda Fontenele. Para o presidente Edilberto Pontes, “O TCEduc está cumprindo seu principal objetivo, que é ir ao encontro do cidadão. A expectativa é que o evento permaneça sendo um sucesso”. Na ocasião, o presidente Edilberto Pontes doou livros para a Biblioteca Municipal de Ipueiras, na presença do prefeito do município, Raimundo Melo Sampaio.

Atendendo a uma solicitação da direção do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entregou, no início da tarde de hoje (08/08), o relatório com 80 obras paralisadas no Amazonas que totalizam um montante de R$ 836 milhões.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quinta-feira, (08), rejeitou a prestação de contas da Câmara Municipal de Cabedelo, na gestão do vereador Lucas Santino da Silva, a quem foi imputado um débito de R$ 739,7 mil, relativo a despesas sem comprovação e gastos irregulares com servidores comissionados. “Um descalabro administrativo,” enfatizou o relator da matéria, conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho, que teve seu voto aprovado à unanimidade pelos demais membros do colegiado.

Foi lançado nessa quarta-feira (7), pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) o sistema ePapyrus, que otimiza e facilita pesquisas sobre a jurisprudência da Corte, tornando mais acessíveis suas decisões. A ferramenta, que está disponível neste link: https://papyrus.tce.ro.gov.br/?textoLivre=&numeroAcordao=&numeroProcesso=&relatores=&orgaosJulgadores=, é útil não só para a disseminação de informações sobre os julgados ao público interno, como também para dar conhecimento, a toda sociedade, do entendimento sobre matérias afetas à competência do Tribunal.

O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio dos conselheiros Edilson de Sousa Silva (presidente da Corte) e Francisco Carvalho da Silva, participou nessa terça-feira (6) de sessão solene na Assembleia Legislativa em comemoração aos 36 anos da promulgação da 1ª Constituição do Estado de Rondônia. A primeira Constituição de Rondônia foi promulgada em 6 de agosto de 1983. Até essa data, o então governador Jorge Teixeira exercia o papel de legislador do Estado por meio de decretos-lei. Foi a partir dessa data que houve a efetiva implantação do Poder Legislativo, extinguindo-se a Assembleia Constituinte, formada para definir os rumos do Estado através de sua Constituição.

No retorno do Tribunal Pleno após o recesso, os conselheiros relataram um total de 99 processos, entre prestação de contas de gestão, recursos ordinários, auditorias, inspeção ordinária e apuração de responsabilidade. Presidida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 07 de agosto, contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, e, ainda do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, que compôs a mesa do Pleno e proferiu seus pareceres.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, por mais dois anos, a vigência do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e garantiu o pagamento de bolsas de ensino aos servidores públicos e professores temporários que atuam nos cursos de oferta especial e nos cursos com fontes de recursos externas. A prorrogação foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno e garante os pagamentos nos exercícios de 2019 e 2020.