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Identificar os pontos fortes e fracos de cada Tribunal de Contas do Brasil. Este é o principal objetivo da ferramenta “Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC)” desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). As boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Associação servirão como parâmetro para a verificação do desempenho.

Atento aos temas da atualidade relacionados à gestão pública e de interesse direto da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove na próxima sexta-feira (26), em seu Centro Cultural Ariano Suassuna, debate sobre a reforma da Previdência, ora em discussão e tramitação no Congresso Nacional. O evento, com duas palestras seguidas de discussões com o público presente, será das 8 às 12 h, no auditório Celso Furtado, do CCAS.

Servidores públicos e membros de Conselhos Municipais e Estaduais, além de representantes da sociedade organizada, participaram na tarde última quinta-feira (18.05), na Escola Superior de Contas, em Cuiabá, de mais uma etapa do Curso de Capacitação Continuada oferecido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio do EAD.

Ações de inteligência com acesso aos principais bancos de dados do país, cruzamento de informações em nível nacional e criação de ferramentas tecnológicas sob medida para a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE). Essas são algumas das propostas do Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Nice), uma das mais novas iniciativas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), criada para modernizar e até mesmo modificar o atual conceito de auditoria adotado pelo TCE.

Como parte das comemorações pelos seus 34 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no Teatro Estadual Palácio das Artes o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, cuja abertura ocorrerá na quarta-feira (24).

O Tribunal de Contas de Mato Grosso publicou esta semana, por meio da Editora Publicontas, o relatório de auditoria operacional no transporte coletivo urbano de Cuiabá e Várzea Grande realizada nos municípios entre fevereiro e agosto de 2016. Em formato de livro digital, o conteúdo foi adaptado de uma forma mais acessível à consulta da sociedade, com gráficos, tabelas e ilustrações que contribuem com o entendimento da leitura do resultado técnico.

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alcançou nos primeiros quatro meses deste ano 42% do total de atendimentos do ano passado. No período de janeiro a abril de 2017, foram respondidas 3.336 demandas envolvendo solicitações em geral, comunicações de irregularidade e pedidos de acesso à informação com base na Lei de Acesso à Informação.

A coordenadora do projeto “Na ponta do lápis”, Naila Mourthé, apresentou, na noite de 17/05, para um público formado por graduandos, a palestra “O currículo do curso de Pedagogia e a prática do pedagogo no ambiente não escolar”. Naila relacionou o tema ao projeto sob sua responsabilidade, pelo qual o Tribunal de Contas (TCEMG) prioriza as ações de controle da educação pública.

Num trabalho inédito, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do Estado.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou à empresa White Martins Gases Industriais Ltda que devolva aos cofres do DF mais de R$ 23 milhões. O montante se refere ao valor atualizado decorrente de superfaturamento no contrato nº 100/2003, firmado entre a empresa e a Secretaria de Saúde do DF, para fornecimento de oxigênio líquido aos hospitais da rede pública entre os anos de 2005 e 2009.