O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, ao saudar o público que lotou o auditório Alacid Nunes, disse que o evento tratava-se da coroação de um trabalho profícuo desenvolvido entre as instituições parceiras. Ele lembrou que em 2015 nenhum município do Pará cumpria a LAI. “O Pará vivia numa escuridão em termos de transparência pública nos municípios”, destacou.
TCE-RS lança diagnóstico das Ouvidorias Públicas no RS
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança, na próxima segunda-feira (11), a edição 2017 do Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Rio Grande do Sul.
TCE-PE: Municípios de Pernambuco apresentam melhora nos índices de transparência pública
O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.
TCE-MT: Saúde paga prestadores de serviços com contratos vencidos há mais de 20 anos
Esse é o caso do contrato entre a SMS e o Instituto Nefrológico de Mato Grosso (Inemat), para serviços de hemodiálise e atendimento ambulatorial. O contrato foi firmado em 27 de novembro de 1995 e venceu em 27 de novembro de 1996, ou seja, há 21 anos. Desde então nunca foi aditivado, mas a instituição continuou a prestar serviços e a receber do poder público.
Ferramenta Sagres Painéis criada pelo TCE-PB é destaque em seminário de TI e gestão pública
Os participantes do evento aberto na terça-feira (5), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, acompanharam com atenção a apresentação feita pelo auditor de contas públicas Willo Pinheiro sobre o desenvolvimento da ferramenta e sua utilidade para o controle externo.
TCE-GO vê deságio em saldos devedores de empresas
Leilões do Fomentar entre 2008 e 2011 caracterizaram renúncia de receita de mais de R$ 2 bilhões
TCE-PE: município terá que substituir servidores terceirizados por concursados
Para a concretização dessas medidas, o conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Ricardo Harten Júnior, sugere ao gestor a prorrogação do concurso realizado em 2015 na gestão da então prefeita Rosângela Maniçoba.
Realidade prisional: auditoria mostra que o custo mensal do preso é desconhecido em vários Estados
O levantamento é resultado de trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com outros 22 Tribunais de Contas, sob a relatoria da ministra do TCU Ana Arraes
TCE-RN emite parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do Governo do Estado referentes a 2016
O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas. Acompanharam a sessão, como representantes do Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e o controlador-geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.
Fiscalização do OS tem nova normativa no TCE-GO
Resolução Normativa nº 13/2017 vigora a partir de 2018