O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) registrou no ano de 2017 recorde nos indicadores de julgamentos. As decisões de mérito – divididas em pareceres prévios, pareceres em consulta e acórdãos – tiveram significativo aumento. A apreciação das contas anuais de prefeitos e governador (parecer prévio) passou de 103 em 2016 para 165 em 2017, representando uma elevação de mais de 60%.
Contratos temporários de órgãos públicos na mira do TCE
Com o objetivo de impedir a burla ao instituto constitucional do concurso público, por parte dos gestores públicos, no processo de admissão de pessoal nos municípios e no Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está intensificando as suas fiscalizações concomitantes nas admissões realizadas via contrato temporário.
TCE/SC dá posse a 24 auditores fiscais de controle externo e reafirma compromisso da Instituição com a sociedade
“O Tribunal de Contas de Santa Catarina é um órgão de extrema importância para a democracia, mas tem que se reinventar para acompanhar as demandas da sociedade”. Com esta afirmação, o presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, deu as boas-vindas aos novos auditores fiscais de controle externo, durante cerimônia realizada na sede do Órgão, nesta terça-feira (20/2), em Florianópolis. Foram empossados 24 servidores, aprovados no concurso público ocorrido em 2015. Os novos profissionais, que irão exercer a atividade de fiscalização da administração pública, são da área de habilitação de nível superior de Administração (06), de Contabilidade (12) e de Direito (06).
Instagram do TCE Ceará: mais informação a serviço do cidadão
Seguindo a tendência de uso das redes sociais para disseminar suas atividades, o TCE Ceará dá mais um passo rumo ao cidadão, ampliando a divulgação de suas atribuições e reforçando a competência constitucional de fiscalizar e julgar a boa e regular aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais.
TCE-PB vai celebrar os 47 anos com lançamento do Relatório Prévio de Prestação de Contas/2017
O Tribunal de Contas da Paraíba abriu, nesta sexta-feira (16), as inscrições de gestores estaduais, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, institutos de previdência e, ainda, de quadros técnicos por eles indicados a encontro durante o qual fará o lançamento do Relatório Prévio de Prestação de Contas/2017.
TCE-PB vai sediar etapa do Roadsec 2018 no Centro Cultural Ariano Suassuna
Estão abertas as inscrições para o Roadsec 2018, um dos maiores eventos sobre hacking, segurança da informação e tecnologia do País. Programada para próximo dia 24 , no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado, a versão paraibana contará com o apoio, também, da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Codata).
No TCE-SP presidente eleito da Atricon renova propósito de aprimoramento das Cortes de Contas
O presidente eleito da Atricon, também, aproveitou a ocasião para reiterar convite para a solenidade de posse da nova direção da entidade. O evento está agendado para o próximo dia 6 de fevereiro, às 10h00, na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília.
IBGE deve produzir dados para subsidiar fiscalização na área da educação
O encontro, realizado na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, contou com a participação da Diretora de Cooperação e PEs do Ministério da Educação (MEC), Wânia Clemente de Castro, do coordenador-geral de Implantação dos PEs do MEC, Jhonata Moreira Pereira, além de técnicos do IBGE e do integrante do Grupo de Trabalho IRB-Atricon, Paulo Panassol.
Determinações do TCE-RJ reduzem em R$1.186 milhão edital da Cedae
O documento foi aprovado depois de revisão da Corte de Contas, que reduziu em R$1.185.901,44, ou 16,8%, o valor apresentado inicialmente, sendo publicado com números finais estimados em R$ 5.874.270,00.
Atuação do TCE-PE gera economia de mais de R$ 9 milhões em município
Uma análise de licitação realizada pelo TCE-PE na Prefeitura de Bonito, relativa ao exercício financeiro de 2017, resultou em uma economia de mais de nove milhões de reais para os cofres do município. O objetivo do trabalho foi avaliar a minuta do Pregão Presencial nº 021/2016 – Processo Licitatório nº 037/2016, estimado em R$ 12.121.441,89, destinado à contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 384 tipos medicamentos, pelo período de um ano, para o Fundo Municipal de Saúde daquela cidade.