Constitui a Comissão de Coordenação Geral do Processo de aplicação do Marco de Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC.
Portaria 04/2014
Regulamenta a concessão de diárias a serem concedidas aos membros e técnicos que se deslocam a serviço da Atricon.
Portaria 03/2014
Institui e regulamenta a função do Servidor Enlace de cada Tribunal de Contas do Brasil junto à Atricon.
Portaria 02/2014
Nomeia membros e técnicos que integram Grupo de Trabalho, responsável pela convergência metodológica do Projeto da Atricon – Qualidade a Agilidade do Controle Externo – para o Sistema SAI-PMF.
Portaria 01/2014
Prorroga a Portaria n° 01/2012, de 17/04/2012 até o dia 31/03/2014
Portaria 04/2013
Autoriza o associado da Atricon a votar por procuração nas eleições para renovação da Diretoria e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.
Portaria 03/2013
Prorroga datas e prazos definidos na Portaria 02/2013, que regulamenta as eleições diretas para composição da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, em 6 de dezembro de 2013.
Portaria 02/2013
Regulamenta as eleições diretas para a composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizada em 6 de dezembro de 2013.
Portaria 01/2013
Portaria que convoca reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Atricon para às 14h do dia 10 de setembro de 203, no Hotel Naoum Plaza, em Brasília (DF).
Portaria 01/2012
Fixa mensalidade da Atricon.