Altera a Portaria nº 25/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Combate à Corrupção.
Portaria 01/2025
Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC).
Portaria 74/2024
Altera a Portaria nº 52/2024, de 30 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelos projetos Relações Político-Institucionais e Processos Legislativos, alinhados às iniciativas 1.1 e 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon
Portaria 73/2024
Constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom – e dá outras providências.
Portaria 72/2024
Portaria 72/2024 – Designa encarregado titular e encarregada substituta pelo tratamento de dados pessoais (Data
Portaria 71/2024
Designa servidor para exercer funções de apoio financeiro junto à Presidência, para o biênio 2024/2025.
Portaria 70/2024
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes Ministro Flávio Dino.
Portaria 69/2024
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes ao Ministro Dias Toffoli.
Portaria 68/2024
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes ao Conselheiro Cezar Miola.
Portaria 67/2024
Dispõe sobre o Monitoramento Estratégico do Plano de Gestão 2024-2025 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.