Resoluções

Resolução nº 06/2022 – Estabelece o Mês e o Dia da Transparência Pública no âmbito

Aprova as Diretrizes de Controle Externo da Atricon relacionadas ao planejamento e a execução de obras e serviços de engenharia e arquitetura.

Aprova as diretrizes relacionadas às regras e aos procedimentos para a apreciação dos requisitos constitucionais imprescindíveis à posse no cargo de Conselheiro dos Tribunais de Contas

Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014, que trata da ordem cronológica de pagamentos, constantes na Resolução Atricon nº 08/2014 e seu anexo único.

Institui honrarias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em celebração aos 30 anos de sua criação.

Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 e a Matriz de Fiscalização de Transparência Pública constantes da Resolução Atricon nº 09/2018.

Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à Gestão Florestal.

Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dele decorrentes”.

Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.