Resolução nº 06/2022 – Estabelece o Mês e o Dia da Transparência Pública no âmbito
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 05/2022
Aprova as Diretrizes de Controle Externo da Atricon relacionadas ao planejamento e a execução de obras e serviços de engenharia e arquitetura.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2022
Aprova as diretrizes relacionadas às regras e aos procedimentos para a apreciação dos requisitos constitucionais imprescindíveis à posse no cargo de Conselheiro dos Tribunais de Contas
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 03/2022
Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014, que trata da ordem cronológica de pagamentos, constantes na Resolução Atricon nº 08/2014 e seu anexo único.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 02/2022
Institui honrarias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em celebração aos 30 anos de sua criação.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022
Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 e a Matriz de Fiscalização de Transparência Pública constantes da Resolução Atricon nº 09/2018.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 02/2021
Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à Gestão Florestal.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2021
Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dele decorrentes”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 2/2020
Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2019
Aprova o Manual de Procedimentos do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC e dá outras providências.