O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.
Acórdão do TCE-GO consolida dados do Programa Nacional de Transparência Pública
Foi aprovado por unanimidade, em sessão plenária finalizada na tarde de quinta-feira (29/fev), levantamento relatado pela Conselheira Carla Santillo
Programa Nacional de Transparência Pública terá novo ciclo neste ano
A etapa deste ano buscará manter os critérios da edição anterior, realizada em 2023, possibilitando que as Unidades Gestoras (UGs) utilizem a mesma cartilha de orientações para fazer o aprimoramento dos portais, até que seja divulgada a versão atualizada, com mais detalhamento e exemplos sobre as exigências.
Tribunais de Contas promovem seminário para debater transparência pública no dia 13 de novembro
A Atricon e os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) promovem, no dia 13 de novembro, o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.
Prazo para os TCs validarem as informações sobre a transparência pública dos portais é prorrogado
O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023.
Secretaria de fiscalização do TCE-MA validará informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou a relação de fiscalizados do TCE maranhense aptos à fase de validação das informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Atricon amplia prazo para tramitação de avaliações do PNPT
Com o objetivo de otimizar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon estendeu, até dia 4 de agosto, a fase de tramitação dos questionários já respondidos no sistema.
TCE-SE: Mais de 95% dos órgãos sergipanos concluem autoavaliação dos portais de transparência
Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), dos 156 órgãos públicos sergipanos inseridos no novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), exatos 149 fizeram a autoavaliação dos seus portais de transparência dentro do prazo estabelecido, que foi até a última terça-feira, 18.
TCM-BA: Servidores fazem treinamento para validação de dados sobre transparência
Terminou na última terça-feira (18) o prazo para que os controladores internos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores – ou os responsáveis pela transparência nesses órgãos – encaminhassem ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia as respostas ao questionário do “Programa Nacional de Transparência Pública 2023” (PNTP).
PNTP: etapa de validação das avaliações preliminares começa hoje
A etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos que foram realizadas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e por Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas começa hoje.