“A transparência incomoda o mal gestor e valoriza o bom gestor. Todos nós somos bons gestores e estamos aqui para melhorar a transparência em prol de um melhor resultado para servir a sociedade”. A frase é do diretor de Fiscalização de Temas Especiais I, Felipe Ramalho Bezerra, que junto aos demais analistas de Controle Externo, Reuben Bezerra e João Paulo Muniz, apresentaram aos representantes dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará como vai ocorrer o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A iniciativa visa orientar os representantes do controle interno sobre a coleta de dados a ser realizada nos sites institucionais e portais de transparência dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e órgãos constitucionais independentes, de acordo com as diretrizes do PNTP.
O encontro virtual ocorreu na manhã desta quarta-feira (10/4), ocasião em que os servidores do TCE Ceará apresentaram aos jurisdicionados a cartilha com os critérios de análise e orientações para preenchimento dos dados relativos à transparência ativa, a matriz de análise dos portais da transparência, detalhando as principais mudanças ocorridas do ciclo passado para o atual, além de apresentação do sistema Avalia.
Além dos critérios [com as devidas colocações: Diamante, Ouro ou Prata], foi explicado sobre o cronograma, a metodologia de trabalho, além das especificações que constam na matriz que será utilizada para a avaliação. Por dois anos consecutivos (2022/2023), o TCE Ceará obteve o Selo Diamante no Radar Nacional da Transparência Pública.
Ao final do encontro, foi aberta oportunidade para tirar dúvidas e disponibilizado e-mail para acompanhamento dos trabalhos no Ceará: pntp@tce.ce.gov.br
Abaixo, o cronograma do ciclo de 2024 do PNTP:
5/4 a 17/5 – Prazo para implementação de melhorias nos portais e autoavaliação pelos jurisdicionados
20/5 a 9/8 – Validação das avaliações pelo Tribunal de Contas do Ceará
12/8 a 1º/11 – Análise e Consolidação dos Resultados (Garantia de Qualidade) pela Atricon
Novembro ou Dezembro – Entrega dos Certificados aos jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Ceará
Fonte: TCE-SE