O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (30/3), a primeira sessão plenária totalmente de forma telepresencial. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade puderam acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.
A reunião, presidida pelo conselheiro Valdomiro Távora, teve a participação dos conselheiros Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, Ernesto Saboia, Soraia Victor e Patrícia Saboia; e dos conselheiros substitutos (auditores) Itacir Todero, Paulo César de Souza e Manasses Pedrosa. O procurador-geral, Júlio César Saraiva, representou o Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará; e o servidor Marcelo Picanço secretariou os trabalhos.
Na pauta, estavam processos que foram objeto de destaque nas sessões realizadas no Plenário Virtual, seja por pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro.
Foram julgados 11 processos, aprovadas cinco resoluções administrativas e decididas duas questões de ordem. As reuniões telepresenciais possuem valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais, asseguradas a publicidade dos atos e as prerrogativas processuais das partes e dos seus representantes legais.
A transmissão da sessão por meio da internet garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados. A iniciativa considera a impossibilidade do acesso ao público externo às dependências do Tribunal, devido a pandemia da Covid-19.
