O combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tem que ser tratado como uma política pública, com a participação obrigatória de todas as instituições, defendeu o presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, em pronunciamento na abertura da capacitação sobre essa temática que está sendo realizada em Brasília, de 25 a 27/9, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF).
A atividade faz parte da programação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), sugerida pela Rede de Informações Estratégicas para o Controle Externo, criada por grupo de trabalho da Atricon.
Organizado pela Atricon e Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com Secretaria Nacional de Justiça (que coordenada a ENCCLA), o treinamento conta com a presença de 60 representantes de Tribunais de Contas e 30 representantes de outras instituições, como Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e auditores federais.
Serão abordados temas como conceito de lavagem de dinheiro, sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos, anatomia do crime organizado, improbidade administrativa, fraude à licitação, tecnologias de análise de dados, introdução à cooperação jurídica internacional, técnicas especiais de investigação, análise e identificação de movimentações financeiras suspeitas, regulações e estrutura de PLD do Banco Central do Brasil e financiamento de campanhas eleitorais.
INTEGRAÇÃO
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade, fez questão de destacar a iniciativa da Atricon por vir firmando parcerias importantes como a que foi estabelecida com a ENCCLA. “Não podemos também esquecer do presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, que sugeriu para a Atricon essa aproximação com a ENCCLA”, registrou. Conforme o conselheiro, esse trabalho facilita a atuação do IRB, responsável pela consequência da ação política realizando atividades de capacitação e treinamento.
O coordenador geral do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, Roberto Biasoli, também fez questão de enaltecer a iniciativa da atividade conjunta. Ele citou nominalmente o auditor Alan Pimenta, do TCE-MT e da Atricon, pelo esforço na realização da capacitação.
“Precisamos compreender que o combate à lavagem de dinheiro é uma atividade que exige a integração das instituições”, disse o coordenador, observando que o próximo passo é a realização de uma atividade voltada para se entender como funcionam os Tribunais de Contas, pois essas instituições mantêm sob a sua tutela o maior volume de informações do país sobre gestão pública.
Também falaram na abertura da capacitação o vice-presidente do IRB, conselheiro Júlio Pinheiro e a vice-presidente do TC-DF, conselheira Anilcéia Luiza Machado.